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BRF diz que buscará uma solução após decisão do Cade

O Cade identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados no acordo de investimento firmado entre a companhia e a Minerva

Produtos da BRF: a empresa está confiante em reverter a decisão (Alexandre Battibugli/EXAME)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de junho de 2014 às 11h36.

São Paulo - A BRF afirma que confia numa solução conjunta no que se refere ao parecer da Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ), que identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados no acordo de investimento firmado entre a companhia e a Minerva.

"A BRF seguirá cooperando com o Cade em sua análise do acordo de investimentos nesta nova etapa do processo, e confia que encontrará, em conjunto com Minerva, VDQ e a autoridade concorrencial, uma solução para afastar as preocupações apontadas pela SG", diz a companhia, em comunicado.

O acordo de investimento celebrado entre a Minerva, seu acionista controlador VDQ Holdings e a BRF em 1º de novembro de 2013 regula os termos e as condições para a aquisição, pela Minerva, de ativos e operações de abate e desossa atualmente detidos pela BRF nas plantas de Várzea Grande e Mirassol D'Oeste, ambas localizadas no Estado do Mato Grosso.

Na ocasião, foi divulgado também que a aquisição se dará por meio da incorporação de ações de uma sociedade pré-operacional controlada pela BRF, a Newco Divisão de Bovinos, que, por sua vez, deterá tais ativos após sua transferência pela BRF.

Ainda conforme os termos da operação, a Newco Divisão de Bovinos será subsidiária integral da Minerva. Em contrapartida, a BRF receberá 29 milhões de novas ações da Minerva.

Após a conclusão da operação e a realização do aumento de capital, a BRF deterá 16,8% das ações da companhia, passando esse porcentual para 15,2% quando da conversão total das debêntures conversíveis em ações emitidas pela companhia em junho de 2011.

A SG considerou que, no âmbito dos mercados de abate bovino e de carne bovina in natura, a operação "gera impactos claramente positivos à concorrência e representa a transferência de plantas de abate bovino à Minerva, um agente relevante e com potencial de concorrer de modo mais acirrado no mercado de carne bovina".

De outro lado, a Superintendência identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados (frios saudáveis, processados de frango, quibes e almôndegas), por conta da participação acionária minoritária a ser detida pela BRF no capital social da Minerva.

Mais cedo, a Minerva divulgou fato relevante sobre o parecer da SG.

"A companhia seguirá acompanhando e colaborando com a instrução do caso junto ao Tribunal do Cade, de forma a afastar as preocupações concorrenciais identificadas e obter a aprovação do ato de concentração sem restrições no menor tempo possível", diz o Minerva, no comunicado.

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São Paulo - A BRF afirma que confia numa solução conjunta no que se refere ao parecer da Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ), que identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados no acordo de investimento firmado entre a companhia e a Minerva.

"A BRF seguirá cooperando com o Cade em sua análise do acordo de investimentos nesta nova etapa do processo, e confia que encontrará, em conjunto com Minerva, VDQ e a autoridade concorrencial, uma solução para afastar as preocupações apontadas pela SG", diz a companhia, em comunicado.

O acordo de investimento celebrado entre a Minerva, seu acionista controlador VDQ Holdings e a BRF em 1º de novembro de 2013 regula os termos e as condições para a aquisição, pela Minerva, de ativos e operações de abate e desossa atualmente detidos pela BRF nas plantas de Várzea Grande e Mirassol D'Oeste, ambas localizadas no Estado do Mato Grosso.

Na ocasião, foi divulgado também que a aquisição se dará por meio da incorporação de ações de uma sociedade pré-operacional controlada pela BRF, a Newco Divisão de Bovinos, que, por sua vez, deterá tais ativos após sua transferência pela BRF.

Ainda conforme os termos da operação, a Newco Divisão de Bovinos será subsidiária integral da Minerva. Em contrapartida, a BRF receberá 29 milhões de novas ações da Minerva.

Após a conclusão da operação e a realização do aumento de capital, a BRF deterá 16,8% das ações da companhia, passando esse porcentual para 15,2% quando da conversão total das debêntures conversíveis em ações emitidas pela companhia em junho de 2011.

A SG considerou que, no âmbito dos mercados de abate bovino e de carne bovina in natura, a operação "gera impactos claramente positivos à concorrência e representa a transferência de plantas de abate bovino à Minerva, um agente relevante e com potencial de concorrer de modo mais acirrado no mercado de carne bovina".

De outro lado, a Superintendência identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados (frios saudáveis, processados de frango, quibes e almôndegas), por conta da participação acionária minoritária a ser detida pela BRF no capital social da Minerva.

Mais cedo, a Minerva divulgou fato relevante sobre o parecer da SG.

"A companhia seguirá acompanhando e colaborando com a instrução do caso junto ao Tribunal do Cade, de forma a afastar as preocupações concorrenciais identificadas e obter a aprovação do ato de concentração sem restrições no menor tempo possível", diz o Minerva, no comunicado.

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