Apple vs. Gradiente: disputa pela marca iPhone chega ao STF

Quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil, a Apple ou a Gradiente? A disputa que se arrasta há 11 anos na Justiça deve ganhar um novo capítulo.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a causa no dia 2 de junho. De acordo com o jornal O Globo, até o dia  12 de junho os ministros podem votar.

Entenda a disputa pelo iPhone

A disputa pela marca "iPhone" entre a empresa brasileira e a gigante norte-americana  é antiga. Tudo começou quando a Gradiente registrou o nome "Iphone" (com "I" maiúsculo) em 2000. No entanto, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) levou oito longos anos para aprovar o pedido.

A licença veio em 2008, um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple nos Estados Unidos. Também naquele ano, a empresa americana começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca por aqui, mas teve seu pedido negado pelo Inpi devido ao registro anterior feito pela Gradiente. Com problemas financeiros, a empresa só foi lançar o primeiro smartphone com a marca em 2012.

Desde então, o assunto tem sido objeto de batalhas judiciais que chegaram a ameaçar a venda dos iPhones da Apple no Brasil.

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No início da década de 2010, a Apple entrou com um pedido para anular o registro da marca "iPhone" pela Gradiente no Inpi e obteve sucesso. No entanto, a Gradiente recorreu dessa decisão, o que levou o caso a ser disputado em outras instâncias judiciais. Atualmente, o processo está sob análise do STF.

O tema é especialmente importante para a Gradiente. Na última semana, a empresa de eletrodomésticos anunciou o fim de sua recuperação judicial. O processo começou em 2018 com um dívida de R$976,5 milhões. Caso o recurso da Gradiente seja aceito, a Apple pode ser obrigada a pagar uma porcentagem dos valores obtidos com as vendas de todos os iPhones já comercializados no Brasil.