Gradiente vs. Apple: quem, afinal, é o dono da marca iPhone?

Está marcada para hoje a análise no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de um recurso da IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil. O assunto tem movimentado as ações da companhia brasileira, que subiram 175% no início da semana.

A briga da combalida Gradiente — em recuperação judicial desde maio — contra a gigante Apple é antiga. A companhia brasileira entrou com pedido de registro do nome Iphone (com I maiúsculo) no ano 2000. E o Inpi (Instituto Nacional Propriedade Intelectual) demorou longos oito anos para aprovar a solicitação.

A licença veio em 2008, um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple nos Estados Unidos. Também em 2008, a empresa de Steve Jobs começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca por aqui, mas teve seu pedido negado pelo Inpi devido ao registro anterior feito pela Gradiente. Com problemas financeiros, a Gradiente só foi lançar um smartphone com a marca em 2012.

O assunto tem frequentado os tribunais desde então e já chegou a ameaçar a venda dos iPhones Apple no Brasil. Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o nome iPhone foi consagrado no mercado internacional pela Apple. A brasileira recorreu ao STJ, que vai analisar o tema em sessão às 14h de hoje. O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão.

O tema é especialmente importante para a Gradiente, que amarga uma grave situação financeira, com dívida de mais de 400 milhões de reais. Uma decisão favorável na Justiça poderia render um acordo com a companhia norte-americana, ajudando a tirar a empresa do sufoco.