ANP teme efeito da greve dos petroleiros na produção da Petrobras
Em carta enviada ao TST, diretor-geral da agência afirma que, caso não haja solução breve, toda cadeia produtiva será afetada
Agência O Globo
Publicado em 13 de fevereiro de 2020 às 14h20.
Rio — A greve dos funcionários da Petrobras , iniciada no dia 1º deste mês, já desperta preocupação na Agência Nacional do Petróleo (ANP) com a possibilidade de risco de desabastecimento de combustíveis. O temor foi expresso pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Martins Filho, no último dia 11.
No documento, Oddone ressalta que, embora a Petrobras vise a uma solução temporária, tendo feito realocação de equipes de contingência para atuar nas unidades e a contratação de temporários, a fim de assegurar a operação e segurança, “a situação foge da normalidade”.
Segundo o diretor, as medidas paliativas adotadas pela companhia não se sustentarão no futuro, uma vez que "não há informações de negociação e indicativos do fim da greve". “Caso não haja uma composição breve toda a cadeia poderá ser afetada”, alerta Oddone.
O diretor-geral da ANP diz ainda que poderá haver impacto direto "na produção de derivados em função da redução de carga ou até mesmo pela parada total das refinarias”.
Impacto na arrecadação
Ao todo, segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), 108 unidades da Petrobras em 13 estados aderiram à greve, com a participação de mais de 20 mil trabalhadores. A Petrobras tem afirmado, nos últimos dias, que a produção não foi afetada.
Oddone ressaltou, ainda, que o prolongamento da greve poderá afetar o pagamento de impostos em todas as esferas da federação, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos derivados de petróleo comercializados.
Segundo o diretor, está em análise a intervenção da ANP como a micus curiae (amigo da corte) no processo judicial que trata sobre a greve. Além disso, a agência diz estar monitorando a evolução e desdobramentos do movimento dos petroleiros.
Na quinta, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar determinando que os sindicados de petroleiros cumpram decisão judicial anterior de manuter 90% dos trabalhadores nas unidades de produção da Petrobras.
A FUP disse que vai recorrer da decisão.
Durante o litígio, o TST determinou uma série de sanções às entidades sindicais, entre elas o bloqueio de contas bancárias dos sindicatos. A Petrobras, por sua vez, começou a aplicar o desconto no salários dos trabalhadores grevistas por conta dos dias não trabalhados. Um novo desconto está previsto para o dia 21.
Em nota, a empresa explicou que "caso o empregado retorne ao seu posto de trabalho, a companhia fará um contracheque de ajuste na primeira oportunidade possível para pagar os dias trabalhados a partir do retorno."