ANP confirma devolução de bloco concedido à Eni e Vale

Rio - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou oficialmente a devolução do bloco BM-S-4, que estava sob concessão da italiana Eni, em parceria com a mineradora Vale. Localizado na Bacia de Santos, o bloco foi arrematado na primeira rodada de licitações da ANP por um dos valores mais altos já pagos por uma área exploratória. A possibilidade da devolução do bloco já vinha sendo comentada no mercado e antecipada pela Agência Estado em reportagens veiculadas em janeiro e março.

A devolução ocorreu porque a companhia não conseguiu confirmar a viabilidade comercial do bloco, embora tenha informado à reguladora a existência de indícios de gás natural. Foram nove comunicados ao longo dos últimos dez anos, que levaram o bloco a ter seu prazo de avaliação adiado por duas vezes.

Além do BM-S-4, a ENI não possui hoje nenhuma outra área exploratória sendo avaliada no Brasil, tendo já devolvido todas as áreas arrematadas em outros leilões da ANP. Apenas na oitava rodada, suspensa judicialmente antes de seu término, a italiana conseguiu arrematar uma área de elevado potencial localizada entre as áreas em que posteriormente foram descobertas as reservas do pré-sal da Bacia de Santos. A empresa aguarda a decisão do governo para saber se vai ou não ter confirmada a aquisição do bloco.

O BM-S-4 também foi uma das primeiras apostas da mineradora Vale em alto-mar. A companhia, em busca de gás natural para seu consumo próprio, adquiriu participação de 50% na área em janeiro do ano passado, quando ainda existia o compromisso de perfurar um poço dentro do prazo previsto pela ANP no plano de avaliação.

A Vale tentou salvar seu investimento no projeto até o final e negou por várias vezes a perspectiva de devolução da área. Em janeiro, informou que analisava com a Eni a viabilidade do bloco, mas não comentou mais o assunto oficialmente.