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Aneel aprova aditivo sobre distorções nas tarifas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a proposta de aditivo aos contratos de concessão que faz com que daqui para a frente os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras passem a ser levados em conta no cálculo das tarifas. Na prática, isso deverá implicar reajustes menores, na maioria dos […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h43.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a proposta de aditivo aos contratos de concessão que faz com que daqui para a frente os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras passem a ser levados em conta no cálculo das tarifas. Na prática, isso deverá implicar reajustes menores, na maioria dos casos. A Aneel chegou a essa decisão depois de no ano passado ter sido descoberta uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes, o que fez com que os consumidores não fossem beneficiados com o repasse dos ganhos que as empresas têm, como o aumento dos seus mercados. Calcula-se que com isso os clientes das distribuidoras pagaram cerca de R$ 1 bilhão a mais, desde 2002.

"Levamos essa questão às últimas possibilidades e esperamos que as empresas entendam o contexto colocado. Nosso entendimento é de que a proposta está bem equilibrada", disse Hubner. A Aneel ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que na prática a proposta já está valendo e será aplicada no cálculo de sete reajustes de pequenas distribuidoras, no interior de São Paulo e de Minas Gerais, que serão anunciados ainda hoje.

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