Aneel acata recurso da Eletrobras e suspende decisão
A decisão obrigava a companhia a devolver quase R$ 2 bilhões à RGR
Da Redação
Publicado em 14 de fevereiro de 2014 às 07h58.
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) resolveu suspender a determinação imposta à Eletrobras para que a companhia devolva quase R$ 2 bilhões à conta do encargo setorial Reserva Global de Reversão (RGR).
A nova decisão do órgão regulador está em despacho publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). O texto acata recurso da Eletrobras contra a decisão inicial "por se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade".
No mês passado, a Aneel havia determinado, também por meio de despacho, que a Eletrobras providenciasse o ressarcimento à RGR em R$ 1,924 bilhão.
A devolução se referia aos pagamentos de financiamentos concedidos a agentes com recursos da RGR que não foram transferidos à conta do fundo, administrado pela holding federal.
No mesmo despacho, de autoria da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira do órgão, foi determinado que a Eletrobrás também devolvesse outros R$ 113,5 milhões por causa da apropriação de encargos financeiros da RGR durante os anos de 1998 a 2011.
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) resolveu suspender a determinação imposta à Eletrobras para que a companhia devolva quase R$ 2 bilhões à conta do encargo setorial Reserva Global de Reversão (RGR).
A nova decisão do órgão regulador está em despacho publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). O texto acata recurso da Eletrobras contra a decisão inicial "por se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade".
No mês passado, a Aneel havia determinado, também por meio de despacho, que a Eletrobras providenciasse o ressarcimento à RGR em R$ 1,924 bilhão.
A devolução se referia aos pagamentos de financiamentos concedidos a agentes com recursos da RGR que não foram transferidos à conta do fundo, administrado pela holding federal.
No mesmo despacho, de autoria da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira do órgão, foi determinado que a Eletrobrás também devolvesse outros R$ 113,5 milhões por causa da apropriação de encargos financeiros da RGR durante os anos de 1998 a 2011.