A diretoria da Agência Nacional de Aviação Aérea (Anac) decidiu, em reunião nesta quinta-feira (21/9), que vai redistribuir a partir de 16 de outubro 28 slots (espaços de pouso e decolagem) hoje detidos pela Varig no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O edital com o anúncio da licitação deve ser publicado amanhã ou na próxima segunda-feira (25/9).
Outros 28 slots de Congonhas também devem ser posteriormente redistribuídos em uma segunda etapa, mas ainda não há data para este leilão. No mercado internacional, a Anac já anunciou o repasse a outras aéreas das concessões de 51 rotas da Varig.

A distribuição dos 56 slots de Congonhas, dos quais 50 pertencem à Varig, estava prevista para acontecer nos dias 14 de 15 de setembro, mas acabou postergada por uma batalha judicial travada entre a Anac e a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da aérea.

A Justiça do Rio proibiu, sob ameaça de multa, a agência federal de realizar a redistribuição dos espaços não utilizados pela Varig, decisão posteriormente derrubada por mandado de segurança do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça liberou o caminho para o leilão dos espaços ao rejeitar uma liminar da VarigLog, na qual a nova controladora da Varig reclamava que a decisão do TRF-2 deveria ser invalidada por conflito de competência.

De acordo com a Anac, além dos espaços de Congonhas, podem ser redistribuídos até outros 98 espaços da Varig. Das 272 rotas originais que possuía antes de ser vendida em leilão de recuperação judicial, a companhia manteve apenas 124 em seu plano básico de linhas.

Autorização

A Varig esperava receber hoje a autorização jurídica da Anac para operar como nova empresa aérea. No entanto, a diretoria da agência anunciou que o documento só deve sair na próxima semana. Depois disso, a Varig terá de esperar ainda pelo certificado de homologação de empresas aéreas (Cheta) para regularizar sua situação - enquanto isso não ocorre, a companhia continuará operando sob a licença da antiga Varig.

Em comunicado, a Varig afirmou que espera apenas as autorizações da Anac para comprar até 50 jatos da Embraer. "Após uma série de análises técnico-econômicas, a companhia identificou a família de E-Jets 190/195 da Embraer como o tipo ideal de aeronave para ser a base da frota da Varig no mercado e sua principal ferramenta na estratégia de expansão e retomada de rotas", afirmou a Varig, em nota. A companhia não divulga o valor da negociação, mas cada jato 190 da Embraer tem preço de tabela de 33 milhões de dólares e capacidade para até 114 assentos. Os jatos 195 custam, cada um, 35 milhões de dólares, e suportam até 122 assentos. A Varig diz ainda já ter negociado 14 aeronaves com empresas de leasing, por valor também não revelado.

Hoje a Varig opera com 15 aeronaves em três rotas internacionais e dez rotas nacionais. Depois de incorporar os aviões negociados por meio de leasing e os jatos da Embraer, a aérea pode chegar a até 79 aviões.