Agência colombiana pedirá anulação de contrato com Odebrecht

Bogotá - A Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) da Colômbia pedirá a um tribunal arbitral a anulação do contrato assinado com a Odebrecht para a construção do Setor 2 da Rota do Sol, após ser descoberto que a empresa pagou propina para obter sua concessão.

"Pediremos ao tribunal que declare o contrato nulo, dados os atos ilícitos que deram origem à sua assinatura", informou a ANI em comunicado, e acrescentou que a medida "permite a abertura de uma nova licitação para terminar as obras".

Segundo documentos publicados em dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou propinas para obter licitações em 12 países da América Latina e África.

Segundo esse relatório, a construtora desembolsou na Colômbia mais de US$ 11 milhões entre 2009 e 2014, dos quais US$ 6,5 milhões foram pagos para conseguir a concessão do Setor 2 da Rota do Sol, que liga o interior do país ao litoral Atlântico.

Com base nessas informações, no último dia 12 de janeiro foi detido Gabriel García Morales, vice-ministro de Transporte durante o governo de Álvaro Uribe (2002-2010), que aceitou as acusações de suborno, assinatura indevida de contratos e enriquecimento pelo pagamento dos US$ 6,5 milhões.

Outro detido é o ex-senador Otto Nicolás Bula, que segundo a Procuradoria Geral está implicado em "um segundo pagamento, de US$ 4,6 milhões" para dar à Odebrecht a concessão da via Ocaña-Gamarra, no nordeste do país.

"Rejeitamos veementemente as ações da Odebrecht e a deplorável estratégia que executou através do senhor Otto Nicolás Bula para influenciar de forma corrupta as decisões da ANI", acrescentou a agência em comunicado.

Segundo a ANI, será feita "uma auditoria independente dos orçamentos e do modelo financeiro associada à adição do trecho Ocaña-Gamarra, com o objetivo de identificar se ocorreram irregularidades no mesmo".

Por esta adição contratual, por um valor de US$ 409 milhões, a Procuradoria convocou para depor a ex-ministra de Transporte Cecilia Álvarez Correa.

Ao mesmo tempo, a ANI investiga se na rede de corrupção da Odebrecht houve cumplicidade dentro da própria agência.

A Rota do Sol faz parte do ambicioso programa de construção de estradas iniciado pelo governo colombiano para tirar o país de seu crônico atraso em obras de infraestrutura.

A Odebrecht também é responsável na Colômbia pelas obras para melhorar a navegabilidade do rio Magdalena, o principal do país.