A grande disputa entre Uber e Lyft, a Justiça americana e os motoristas

Os serviços de mobilidade Uber e Lyft ameaçam sair do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, depois que a Justiça os obrigou a tratar os motoristas como funcionários. Há cerca de uma semana, as empresas de transporte por aplicativo perderam um processo e precisarão reclassificar os motoristas de suas plataformas como funcionários — e oferecer os benefícios devidos.

A lei é chamada de AB5, ou Assembly Bill 5, e foi aprovada em janeiro. Desde então, as empresas buscam uma liminar para eximi-las desta lei. A ordem deve entrar em vigor a partir do dia 20 de agosto, prazo que as empresas têm para adequar os contratos de seus parceiros. As companhias haviam pedido para adiar a data, o que foi negado pela Justiça do estado.

“Se o tribunal não reconsiderar, então, na Califórnia, é difícil acreditar que seremos capazes de mudar nosso modelo para ter contratados em tempo integral rapidamente”, disse o presidente executivo da Uber Dara Khosrowshahi à CNBC na semana passada.

O juiz reconheceu que essa decisão iria alterar o negócio de maneira significativa e que a implementação poderia sair caro. Mas negou o pedido das empresas de tecnologia de suspender a liminar. A decisão obriga as companhias, que têm o modelo de negócios baseado na economia compartilhada e trabalho informal, a providenciar seguro-desemprego e outros benefícios para os funcionários.

As duas empresas, junto com a de delivery de alimentos DoorDash, estão empenhando uma luta contra a decisão, com a Proposition 22, uma espécie de referendo que reclassifica motoristas como apenas parceiros informais e freelancers. A votação deverá ser proposta ao público apenas em novembro. Até lá, as companhias ameaçam deixar o estado.

A Califórnia, lar do Vale do Silício, é a terra natal das duas empresas de mobilidade e um grande mercado para ambas — por isso essa queda de braço é tão significativa.