5 situações inusitadas que renderam indenização na Justiça
Na semana passada, o Bradesco foi condenado a pagar R$ 800 mil a ex-funcionários chamados de “meiabocas”; clique nas fotos e veja outros exemplos de danos morais, no mínimo, curiosos:
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Bradesco e seus funcionários “meiabocas” (Germano Lüders/EXAME.com)
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Daniela Barbosa
Publicado em 3 de setembro de 2012 às 06h12.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 16h18.
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1. Bradesco e seus funcionários “meiabocas”
![]( "Bradesco e seus funcionários “meiabocas”")
1/6 (Germano Lüders/EXAME.com)
São Paulo – Na última semana, o Bradesco foi condenado a pagar indenização de 800.000 reais por danos morais coletivos. O banco é acusado de prática de assédio moral, discriminação e demissões abusivas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a instituição financeira também foi denunciada por adotar uma política de estímulo à produção considerada "agressiva e humilhante", dividindo os funcionários em três grupos: o dos "bambambam", que produziam mais; o dos "meiabocas" e o das "tartarugas". A prática foi considerada "dano à integridade emocional" dos funcionários pelo MPT. Cabe ao Bradesco, agora, recurso para tentar reverter a decisão da Justiça.
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2. Caricatura constrangedora
![]( "Caricatura constrangedora")
2/6 (Getty Images)
Também na semana passada, a Delta Veículos, uma concessionária de automóveis de Joinville, Santa Catarina, foi obrigada indenizar um ex-funcionário por constrangimento. A companhia foi acusada de colocar nos cartões de visita de seus funcionários caricaturas e informações pessoais, como estado civil, número de filhos, hobbies e idade. Um funcionário, que além do cartão personalizado, teve também sua caricatura exposta em um cartaz na loja não gostou da iniciativa da concessionária e resolveu entrar com um processo por danos morais. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o indenizado pediu inicialmente mais de 40.000 reais de ressarcimento, mas a Justiça determinou o pagamento de 3.500 reais pelo processo. Segundo o relator do recurso, o ministro João Batista Brito Pereira, o valor indenizado é razoável.
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3. Funcionária “delícia”
![]( "Funcionária “delícia”")
3/6 (Spencer Platt / Getty Images)
Em agosto, uma funcionária de uma loja de materiais de construção de Campinas (SP) recebeu indenização de 15.000 reais por ser vítima de apelidos de cunho sexual na empresa. Seu chefe e colegas de trabalho são acusados de dirigissem a ela apenas como “gostosona” e “delícia”. A condenação, julgada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, avaliou uma tentativa da empresa de reduzir o valor a ser pago à mulher. No julgamento, o TST manteve a avaliação de que houve danos morais e psíquicos à empregada e manteve o valor determinado pela Justiça do Trabalho de Campinas.
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4. Nada de sapatos
![]( "Nada de sapatos")
4/6 (EXAME.com)
O banco gaúcho Banrisul terá de indenizar uma ex-funcionária que alega não ter recebido sapatos adequados para exercer suas funções. A auxiliar de serviços gerais foi contratada para prestar serviços exclusivos na sede do Banrisul, por meio da terceirizada Proservice, e entre suas funções estava a de limpar os banheiros femininos do banco. De acordo com a indenizada, ela era obrigada a higienizar vasos sanitários e fossas sem equipamentos adequados, especialmente luvas protetoras e sapatos especiais. O Banrisul terá de pagar 100 reais de indenização por ano de trabalho à ex-funcionária. A auxiliar de serviços gerais trabalhou de 2005 a 2009 na Proservice.
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5. Banheiro controlado
![]( "Banheiro controlado")
5/6 (Luis Ushirobira/INFO EXAME)
A Teleperformance, operadora de telemarketing, foi condenada a pagar 20.000 reais em indenização por danos morais a uma ex-funcionária. A companhia é acusada de controlar as idas ao banheiro dos trabalhadores, restringindo em apenas cinco minutos o seu uso. A Justiça entendeu que o controle de idas ao banheiro por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar prejuízo à sua integridade. A empresa interpolou embargos contra a decisão da Justiça.
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6. Veja, agora, empresas que podem tomar um pito milionário
![]( "Veja, agora, empresas que podem tomar um pito milionário")
6/6 (Morio/Wikimedia Commons)
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