Na China de Xi Jinping, quase tudo está se tornando uma questão de segurança nacional. Neste mês, Xi pediu aos funcionários do Partido Comunista que construíssem uma “arquitetura holística de segurança nacional” que se estenderia a “todos os aspectos do trabalho do partido e do país”.

Ele listou dez componentes, incluindo “salvaguardar” o sistema político de partido único da China e se concentrar mais em “prevenir e neutralizar os riscos de segurança nacional”.

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Também discursou na reunião de 12 de dezembro, Yuan Peng, que dirige um think tank afiliado ao Ministério da Segurança do Estado — a principal agência de inteligência da China. Em artigo de junho, ele delineou uma nova ordem global pós-pandemia com os Estados Unidos e a UE em declínio e o mundo enfrentando uma depressão econômica iminente, na qual ele também elogiou os benefícios do modelo de vigilância em massa baseado na tecnologia da China sobre o das democracias ocidentais.

“O impacto do covid-19 é nada menos do que uma guerra mundial”, escreveu Yuan, enfatizando a necessidade de garantir que a segurança nacional seja priorizada nos planos de desenvolvimento da China para se proteger contra ataques externos. Em particular, ele argumentou, “a luta e a competição por alta tecnologia, como a corrida armamentista da Guerra Fria, será uma questão central na política internacional no próximo período”.

A presença de Yuan na reunião mostra até que ponto o partido está se preparando para o pior em sua batalha estratégica com os Estados Unidos, mesmo após o presidente eleito Joe Biden assumir o cargo no próximo mês. A administração Trump tem sido implacável em atingir Pequim em suas últimas semanas, agindo para restringir as vendas de tecnologia-chave a dezenas de empresas, incluindo a Semiconductor Manufacturing International Corp., maior fabricante de chips da China.

“O partido está cada vez mais preocupado com as ameaças estrangeiras que procuram desestabilizar seu governo”, disse a consultoria Trivium China em nota. “Esse medo informará não apenas a formulação de políticas de segurança nacional, mas toda a formulação de políticas nos próximos anos”.

O plano quinquenal proposto pelo partido em outubro incluiu um foco em questões de segurança pela primeira vez, e as diretrizes já estão tendo um impacto. Neste mês, a China disse que implementaria uma nova revisão da segurança nacional sobre os investimentos estrangeiros em uma ampla gama de setores, desde o desenvolvimento de recursos energéticos e agrícolas até infraestrutura crítica e tecnologia da internet.

A medida foi recebida com críticas pela seção da Câmara de Comércio da União Europeia em Xangai, o principal centro financeiro da China, que disse que as medidas “são inconsistentes com os objetivos declarados da China de maior abertura”. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China defendeu as novas regras, dizendo que elas “não eram protecionistas”.

“Somente apertando os controles para prevenir e controlar os riscos à segurança podemos lançar as bases para uma nova rodada de abertura”, disse a agência governamental.

Visto como o líder mais poderoso da China desde Mao Tsé-tung, Xi está entrando em um período crucial em seu governo: uma mudança de liderança uma vez a cada cinco anos em 2022 pode levá-lo a manter a Presidência por um terceiro mandato. No passado, a corrida a esses eventos geraram lutas internas entre rivais em potencial pelo poder, que ocasionalmente chegaram ao conhecimento do público, uma raridade no opaco sistema político da China.

“Nosso partido nasceu em tempos de problemas internos e externos e de crise nacional”, disse Xi. “Temos um entendimento indelével sobre a importância da segurança nacional.”

Embora todos os países tenham preocupações com a segurança nacional, a necessidade da China de manter o governo de um partido tem precedência sobre todo o resto. Isso significa que as pessoas cujos direitos seriam protegidos em sociedades pluralistas são consideradas uma ameaça à segurança nacional na China, desde muçulmanos em Xinjiang e manifestantes pró-democracia em Hong Kong a jornalistas que reportam sobre covid-19 e membros do Partido Comunista que questionam a narrativa oficial.

Pouco depois de Xi assumir o controle do Partido Comunista em 2012, ele criou uma Comissão de Segurança Nacional para consolidar o que antes era uma burocracia muito fragmentada. Ele também expandiu a lei de segurança nacional para cobrir tudo, desde cibersegurança, alimentação e religião até o espaço sideral e as profundezas dos oceanos.

Em junho, seu governo impôs uma nova lei de segurança nacional abrangente em Hong Kong, que tem sido usada principalmente para processar ativistas pró-democracia por declarações políticas. De acordo com dados compilados pela Bloomberg, apenas uma das 40 pessoas presas até agora pela nova unidade de segurança nacional da polícia de Hong Kong foi acusada de violência.

‘Escolhendo brigas’

O que exatamente constitui uma ofensa à segurança nacional geralmente não está claro no sistema judicial da China. As autoridades não divulgaram mais detalhes sobre o caso de Haze Fan, funcionária do escritório da Bloomberg News em Pequim, que foi detida neste mês sob a suspeita de colocar em risco a segurança nacional da China. O caso de Fan surgiu na mesma semana do aniversário de dois anos da detenção dos canadenses Michael Kovrig e Michael Spavor que também foram indiciados por acusações relacionadas à segurança nacional.

Cheng Lei, cidadão australiano nascido na China que trabalhou como jornalista na emissora governamental CGTN, está detido desde agosto por questões de segurança nacional. Zhang Zhan, ex-advogado de 37 anos que publicou relatórios sobre a resposta inicial ao surto de coronavírus em Wuhan, foi condenado a quatro anos de prisão por “brigas e provocações”.

Xi também decidiu controlar outras ameaças à estabilidade da China, com os reguladores aumentando o escrutínio a gigantes da tecnologia como Alibaba Group Holding e Ant Group. A Alibaba e seus três maiores rivais — Tencent Holdings, o gigante da entrega de comida Meituan e a JD.com — perderam quase 200 bilhões de dólares em Hong Kong imediatamente depois que os reguladores revelaram uma investigação sobre supostas práticas monopolistas da empresa do bilionário Jack Ma.

A repressão de Xi às vozes da oposição vai além das medidas tomadas pela geração de seu pai, que valorizava as “diferenças de pontos de vista” como benéficas para a estabilidade de longo prazo do Partido Comunista e tem suas raízes no temor de que a China possa um dia se separar como a União Soviética, de acordo com Jerome Cohen, fundador do Instituto de Direito dos EUA-Ásia da Escola de Direito da Universidade de Nova York.

“Xi Jinping tornou as coisas ainda piores para os dissidentes”, disse Cohen, que leciona direito chinês desde 1960. “A China tem tantos desafios internos e seu povo é tão individualista que ele acredita que permitir a liberdade de expressão é levar a sério a oposição ou mesmo o caos.”