O processo de paz entre as Farc e o governo colombiano está andamento, mas os direitos humanos continuam a ser desrespeitados, no que a ONU classificou como o desafio para encerrar o conflito interno mais longo da América Latina.

A disputa já dura 50 anos, com quase seis milhões de pessoas tendo sido afetadas pela violência, sendo cinco milhões de desalojados, uma situação comparável à do Iraque. As informações estão em um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresentado nesta semana em Bogotá.

Os diálogos de paz entre o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que acontecem desde novembro de 2012 em Cuba, não impediram este êxodo massivo. Nos dez primeiros meses de 2013 foram registrados 55.000 novos casos, de acordo com estimativas da ONU.

"A cada dia com um conflito armado há novas vítimas, há violência", lamentou Todd Howland, representante em Bogotá do setor de Direitos Humanos da organização.

O conflito interno, que envolve guerrilhas de esquerda, paramilitares de direita, grupos criminosos e agente do Estado, provocou centenas de milhares de mortes.

Durante 2013, enquanto as negociações aconteciam, as violações das leis internacionais continuaram, dos dois lados.

O recrutamento de menores e os ataques contra comunidades indígenas estão entre essas violações cometidas pela guerrilha, além da utilização de minas antipessoais, que mataram pelo menos 31 pessoas, sendo 13 civis, e feriram outras 254, incluindo 104 civis.

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"A situação dos direitos humanos piorou, em parte porque alguns grupos das Farc não aceitam ser submetidos ao controle do comando da guerrilha", explicou à AFP, Jorge Restrepo, diretor do Centro de Recursos para Análise de Conflitos (CERAC). A grupo conta com cerca de 8.000 integrantes.

No entanto, segundo o especialista, "a pressão da sociedade colombiana contras as Farc, que pela primeira vez se mostram abertas a esse assunto, ajuda o processo. Diversos indicadores mostram que a violência contra os civis tem diminuído".

Impunidade é um risco

Em relação ao Exército, a ONU destacou que os "falsos positivos" continuam sendo preocupantes. São casos de execuções extrajudiciais de civis, apresentadas como guerrilheiros mortos em combate.

O texto informa que 48 processos desse tipo transitam em cortes militares, e não em tribunais civis, ao contrário de um compromisso assumido pelo governo.

Existe um temor de que a sensação de impunidade ameace o processo de paz.

Um exemplo nesse sentido é a absolvição de cerca de 30.000 paramilitares de direita, liberados da prisão em troca de seu testemunho.

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"Muitas comunidades em zonas de conflito veem o processo de paz com bastante ceticismo e incredulidade", afirmou à AFP Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group. "Isso reflete tanto a violência cotidiana quanto a experiência de negociações com os paramilitares".

Para Voelkel, uma das prioridades é recuperar a confiança e apresentar avanços rápidos e tangíveis no setor de segurança.

Apesar de as negociações de paz não terem melhorado a situação dos direitos humanos, sua suspensão causaria um forte aumento da violência, segundo Eduardo Carreño, fundador de uma associação de advogados.

Carreño denunciou que a taxa de impunidade é de cerca de 98%, e lembrou que 39 ativistas foram assassinados no ano passado, entre eles líderes camponeses que lutavam pela restituição de terras.

Anders Kompass, diretor da Divisão de Operações em Campo da ONU, viveu em 2002 na Colômbia e acompanhou a tentativa anterior de negociação.

"O processo fracassou pelas violações flagrantes, massivas, horríveis dos direitos humanos", explicou.