Venezuela terá dificuldade para ser membro pleno do Mercosul

Brasília - Apesar de reconhecer a importância da adesão da Venezuela ao Mercosul, principal tema da reunião de cúpula do bloco, ocorrida esta semana em Brasília, o diplomata Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e autor de livros sobre o tema, disse que tem dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno da região.

Segundo Almeida, o decreto presidencial que promulgou a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme processo iniciado em 2006, marca o início de um prazo de quatro anos para que o país se torne membro pleno do bloco. Mas esse não é o primeiro prazo estabelecido, segundo lembrou o diplomata, autor de livros como O Mercosul no Contexto Regional e Internacional e Mercosul: Fundamentos e Perspectivas.

De acordo com Almeida, também em 2006, foi criado um grupo de trabalho que deveria elaborar uma agenda de integração da Venezuela e foi fixado o mesmo prazo de quatro anos para que Argentina e Brasil liberalizassem o comércio para o país, o que deveria acontecer até 2010. Até janeiro de 2012, a Venezuela deveria fazer o mesmo.

“O que aconteceu agora é que se está dando prazo de mais quatro anos para que se faça algo que não foi feito nos último seis anos. Não sei se a Venezuela conseguirá cumprir o novo prazo, porque tem uma economia fragilizada”. Segundo ele, o petróleo é o principal produto de exportação venezuelano e a economia ainda depende da importação de uma série de produtos.

Almeida disse que os produtos importados anteriormente dos Estados Unidos e da Colômbia, pela proximidade e facilidade de acesso, passou a ser comprado do Brasil. De acordo com o diplomata, o interesse pelo Mercosul vem, entre outros fatores, da afinidade do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez com o regime brasileiro. O diplomata disse ainda que não é possível garantir que a relação com o bloco seja mantida pela Venezuela sem a presença do líder.

A dificuldade da Venezuela, de acordo com Almeida, se estende também à Bolívia, cujo protocolo de adesão foi anunciado durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, na última sexta-feira (7). Para ele, o país poderia ter dificuldades em aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Além disso, o presidente boliviano, Evo Morales, não estaria interessando em deixar de se beneficiar de certas regras da Comunidade Andina (CAN), da qual o país faz parte.

“Há uma incompatibilidade em fazer parte dos dois acordos. Trata-se de uniões aduaneiras, logo excludentes e exclusivas. É preciso uma unidade na política comercial”, disse Almeida.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – que está suspenso do bloco até pelo menos abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países associados. A Comunidade Andina (CAN) é formada por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru.

O bloco, com a entrada dos venezuelanos, passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões, o que equivale a aproximadamente 82,2% do PIB sul-americano. A população soma 275 milhões de habitantes. Se Guiana, Suriname, Bolívia e Equador, países que manifestaram interesse em entrar na região, passarem a integrar o bloco, mais US$ 200 bilhões serão acrescidos ao PIB.

A Cúpula do Mercosul, foi iniciada do dia 4 e encerrada ontem (7). Participaram do evento, além da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina; José Pepe Mujica, do Uruguai; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana; e Desi Bouterse, do Suriname; além da vice-presidenta do Peru, Marisol Cruz; dos vice-chanceleres Alfonso Silva, do Chile; e Monica Lanzetta, da Colômbia; e do ministro de Minas e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez.

Brasília - Apesar de reconhecer a importância da adesão da Venezuela ao Mercosul, principal tema da reunião de cúpula do bloco, ocorrida esta semana em Brasília, o diplomata Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e autor de livros sobre o tema, disse que tem dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno da região.

Segundo Almeida, o decreto presidencial que promulgou a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme processo iniciado em 2006, marca o início de um prazo de quatro anos para que o país se torne membro pleno do bloco. Mas esse não é o primeiro prazo estabelecido, segundo lembrou o diplomata, autor de livros como O Mercosul no Contexto Regional e Internacional e Mercosul: Fundamentos e Perspectivas.

De acordo com Almeida, também em 2006, foi criado um grupo de trabalho que deveria elaborar uma agenda de integração da Venezuela e foi fixado o mesmo prazo de quatro anos para que Argentina e Brasil liberalizassem o comércio para o país, o que deveria acontecer até 2010. Até janeiro de 2012, a Venezuela deveria fazer o mesmo.

“O que aconteceu agora é que se está dando prazo de mais quatro anos para que se faça algo que não foi feito nos último seis anos. Não sei se a Venezuela conseguirá cumprir o novo prazo, porque tem uma economia fragilizada”. Segundo ele, o petróleo é o principal produto de exportação venezuelano e a economia ainda depende da importação de uma série de produtos.

Almeida disse que os produtos importados anteriormente dos Estados Unidos e da Colômbia, pela proximidade e facilidade de acesso, passou a ser comprado do Brasil. De acordo com o diplomata, o interesse pelo Mercosul vem, entre outros fatores, da afinidade do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez com o regime brasileiro. O diplomata disse ainda que não é possível garantir que a relação com o bloco seja mantida pela Venezuela sem a presença do líder.

A dificuldade da Venezuela, de acordo com Almeida, se estende também à Bolívia, cujo protocolo de adesão foi anunciado durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, na última sexta-feira (7). Para ele, o país poderia ter dificuldades em aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Além disso, o presidente boliviano, Evo Morales, não estaria interessando em deixar de se beneficiar de certas regras da Comunidade Andina (CAN), da qual o país faz parte.

“Há uma incompatibilidade em fazer parte dos dois acordos. Trata-se de uniões aduaneiras, logo excludentes e exclusivas. É preciso uma unidade na política comercial”, disse Almeida.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – que está suspenso do bloco até pelo menos abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países associados. A Comunidade Andina (CAN) é formada por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru.

O bloco, com a entrada dos venezuelanos, passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões, o que equivale a aproximadamente 82,2% do PIB sul-americano. A população soma 275 milhões de habitantes. Se Guiana, Suriname, Bolívia e Equador, países que manifestaram interesse em entrar na região, passarem a integrar o bloco, mais US$ 200 bilhões serão acrescidos ao PIB.

A Cúpula do Mercosul, foi iniciada do dia 4 e encerrada ontem (7). Participaram do evento, além da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina; José Pepe Mujica, do Uruguai; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana; e Desi Bouterse, do Suriname; além da vice-presidenta do Peru, Marisol Cruz; dos vice-chanceleres Alfonso Silva, do Chile; e Monica Lanzetta, da Colômbia; e do ministro de Minas e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez.