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Venezuela começa a elaborar nova Carta Magna nesta semana

Segundo autoridades, até sexta-feira serão instaladas formalmente as 22 comissões que trabalharão na elaboração da nova Constituição do país

Venezuela: foi elaborado um cronograma para dar "maior celeridade" às oito leis entregues pelo presidente Nicolás Maduro na quinta-feira passada (Marco Bello/Reuters)
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EFE

Publicado em 12 de setembro de 2017 às 06h47.

Caracas - A presidente da governista Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela , Delcy Rodríguez, informou nesta segunda-feira que nesta semana serão instaladas formalmente as 22 comissões que trabalharão na elaboração da nova Constituição do país.

"Nesta semana se instalarão formal e plenamente as 22 comissões de trabalho que começarão a desdobrar-se na construção da nossa nova Constituição, que blinda a Constituição mãe de 1999", disse Rodríguez à emissora de televisão estatal "VTV" após encontrar-se com os presidentes das comissões.

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A ex-chanceler ressaltou também que estas comissões estarão focadas em "garantir", através de decretos, "o equilíbrio politico, econômico e social".

Além disso, indicou que foi elaborado um cronograma para dar "maior celeridade" às oito leis entregues pelo presidente Nicolás Maduro na quinta-feira passada e que são necessárias para que a economia "possa enfrentar às distintas ameaças e agressões, tanto internas como externas".

No último dia 24 de agosto, Rodríguez afirmou que se começaria a redigir uma nova Constituição levando em conta objetivos como a "paz", o "aperfeiçoamento do sistema econômico" e a "constitucionalização das novas formas de democracia participativa".

Esta assembleia - cuja legitimidade é rejeitada pela oposição, chavistas críticos e boa parte da comunidade internacional - aprovou até agora apenas uma lei, para castigar os "delitos de ódio", que inclui o regulamento das redes sociais.

Além disso, a Constituinte criou uma Comissão de Economia que - segundo Maduro - endurecerá as medidas para fazer cumprir os controles governamentais de preços que já existem na Venezuela.

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