Vale e Rio Tinto provocam deslocamento de milhares, diz ONG

Maputo - Os grupos brasileiro Vale e anglo-australiano Rio Tinto, ao abrirem minas de carvão no norte de Moçambique, provocaram o deslocamento, desde 2009, de milhares de pessoas, que ficaram desabrigadas e sem renda, acusa a ONG Human Rights Watch (HRW).

"Boa parte das 1.429 famílias reinstaladas para abrir espaço às operações de extração de carvão da Vale e da Rio Tinto tiveram problemas consideráveis para ter acesso à comida, água e trabalho", afirma a organização de defesa dos direitos humanos.

"A terra na qual foram reinstaladas é árida. Muitos agricultores não conseguiram fazer crescer seus cultivos ao longo do rio como faziam", disse a analista da HRW Nisha Varia.

Algumas pessoas foram obrigadas a se mudar para uma distância de 40 km dos mercados nos quais vendiam seus produtos e agora dependem de ajuda humanitária, afirmou a ONG.

Mais da metade da superfície da província de Tete (norte) deveria ser dedicada à exploração de minérios, o que limita a quantidade de terras cultiváveis nas quais as famílias podem ser reinstaladas, segundo a HRW, que está preocupada com a repetição do problema em outras áreas do país.

A Vale e a Rio Tinto estão entre os principais grupos que explora carvão em Moçambique, cujo subsolo poderia possuir as maiores reservas ainda por explorar do mundo.

---

Caso os corredores de transporte até o Oceano Índico sejam melhorados, as exportações de carvão de Moçambique podem alcançar 100 milhões de toneladas na próxima década, em grande parte para alimentar o desenvolvimento industrial da Índia e da China.

Agricultores afetados bloqueiam com frequência as estradas e ferrovias da grande região para protestar contra a situação.

De acordo com Varia, a tensão mostra "a rapidez com que o governo distribuiu licenças de exploração, limitando a disponibilidade das terras".

A Human Rights Watch pede às autoridades de Moçambique que atualize as leis para o cumprimento das normas internacionais, assim como um acompanhamento da situação. A ONG deseja ainda que os países de origem das empresas monitorem as atividades.

A Vale explicou em um comunicado que o deslocamento de populações "respeitou os direitos humanos e as normas internacionais".

O grupo brasileiro admitiu que 83 famílias ainda não receberam as terras que foram prometidas, mas destacou que recuperou as casas, as bombas de água e sistemas de irrigação dos agricultores afetados.

A Rio Tinto não havia respondido o pedido de explicações da AFP.