Mercosul: projeto de lei pretende facilitar a residência permanente no país aos parentes dos uruguaios que se estabeleceram no exterior e que agora estão retornando (Marlos Bakker/Viagem e Turismo)
Da Redação
Publicado em 29 de janeiro de 2014 às 16h35.
Montevidéu - O Governo uruguaio apresentou nesta quarta-feira, perante o Parlamento, um projeto de lei que procura dar residência permanente no país de 3,3 milhões de habitantes a todas as pessoas naturais dos Estados Partes do Mercosul e dos Estados Associados.
Se o Parlamento, cujas duas câmaras são controladas pelo Governo, aprovar a lei, os cidadãos da Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru poderão receber residência permanente no país sem maiores trâmites e só credenciando sua nacionalidade de origem.
Segundo explicou o Governo, esta iniciativa se inscreve na "vocação integracionista" do Uruguai e em seu desejo de "fortalecer e aprofundar" os laços entre os países da região implementando "uma política de livre circulação".
O projeto de lei também pretende facilitar a residência permanente no país aos parentes dos uruguaios que se estabeleceram no exterior e que agora estão retornando.
"A lei procura atender à situação migratória dos parentes estrangeiros, a fim de fortalecer sua integração à sociedade uruguaia", indica o projeto.
Em 2013, o Estado uruguaio concedeu residência no país a 1.645 argentinos, número que é o triplo do concedido em 2012. Uma situação similar também ocorreu com cidadãos de vários países latino-americanos, segundo números oficiais.
No total, no ano passado o Uruguai outorgou residência a 5.885 estrangeiros frente aos 2.426 de 2012, de acordo dados da Dirección Nacional de Migración, 27% deles argentinos.
Por sua parte, os brasileiros passaram nesse período de 305 a 634.