Unicef: 50% das crianças africanas "não existe" legalmente

Johanesburgo - Aproximadamente metade das crianças africanas não são inscritas em nenhum tipo de registro civil, o que priva os menores de seus direitos e os transformam em cidadãos "inexistentes", informou nesta terça-feira o Fundo para a Infância das Nações Unidas (Unicef) em um congresso realizado na África do Sul.

"Podem imaginar que uma criança não tenha identidade e que seu nascimento não esteja registrado em nenhum lugar? Nascem, vivem, morrem e não possuem registro em nenhum lugar. É como se elas não tivessem existido", afirmou Cornelius Williams, assessor da Unicef para a África oriental e meridional.

O assessor, citado pela agência governamental de notícias da África do Sul "SANews", explicou que a ausência de registro civil nos países africanos afeta cerca de 50% das crianças do continente.

"Fizemos um cálculo em um país africano e pudemos perceber que um residente de uma zona rural precisa de US$ 25 para ir a um centro urbano registrar seu filho e obter um certificado. Isso em um país pobre, onde a maioria do povo vive com menos de um dólar por dia", acrescentou.

"Os países não levam em conta essas crianças em suas estatísticas e, quando (as crianças) são detidas, são tratadas de acordo com as leis para adultos, já que não existe nenhum documento que credencie sua idade", declarou Williams, que ressaltou que as deficiências nos registros civis são especialmente graves na Somália, no Sudão do Sul e em Uganda.

Williams atribuiu esse problema a uma negligência das Administrações e dos próprios pais, mas também a uma herança cultural do colonialismo, que até o início do século XX não exigia registro de nascimento dos cidadãos nativos.

Estas declarações foram divulgadas na cidade sul-africana de Durban, durante a 2ª Conferência sobre Registro Civil, que reúne 54 ministros de Administrações Públicas e 500 funcionários e analistas.