União Europeia quer fim do embargo dos EUA a Cuba

Genebra - A União Europeia , que chegou a apresentar uma ação legal para encerrar o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba , afirmou nesta quinta-feira que ainda quer a suspensão do bloqueio, mas que está preparada para esperar.

Na quarta-feira, os EUA e Cuba concordaram em restaurar as relações diplomáticas depois de mais de 50 anos, e o presidente norte-americano, Barack Obama, disse estar encerrando o que chamou de uma política de isolamento rígida e ultrapassada.

Obama tem amplos poderes executivos para abrir o país ainda mais a Cuba, e a Casa Branca quer ver o embargo comercial encerrado até Obama deixar o cargo em 2017, mas ele não poderá suspendê-lo por completo sem o consentimento do Congresso.

"Obviamente isto não é algo que irá acontecer amanhã. E podemos prever certas complicações, mas isso seria bom, aceitaríamos bem isso", declarou a comissária de Comércio do bloco europeu, Cecilia Malmstrom, em uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

O embargo ajudou a restringir o comércio de Cuba, cujas importações não passaram de 7 bilhões de dólares no ano passado diante dos 3,1 bilhões de dólares em exportações. China, Espanha, Brasil, Canadá e México foram seus principais fornecedores, e maquinário, cereais e equipamentos elétricos foram sua importações mais importantes em valor.

A UE desafiou o embargo em 1996, iniciando uma disputa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a lei Helms-Burton, dos EUA, que impede empresas não americanas de fazer negócios com Havana.

Um conselho de juízes foi indicado, mas a UE recuou subitamente, uma decisão que especialistas da OMC dizem ter sido provocada por temores de que Washington invocaria a defesa da segurança nacional, uma legítima cláusula de escape (que permite a um membro fazer algo que normalmente não poderia) da OMC que jamais foi usada.

O descongelamento das relações anunciado nesta semana pode prejudicar tal argumento, colocando o embargo sob risco de um novo questionamento legal se o Congresso norte-americano se recusar a suspendê-lo.

"Se as relações forem normalizadas pelo governo Obama, ou seja, no nível executivo, a justificativa da segurança nacional para o embargo do Congresso se enfraquece", opinou Joost Pauwelyn, especialista sobre leis da OMC e professor de lei internacional do Instituto Graduate de Genebra.

Mas ele disse que tal manobra seria improvável durante muitos anos.

Questionada se a UE pode renovar seu desafio legal ao embargo comercial caso o Congresso norte-americano rejeite sua remoção, Malmstrom afirmou: "É um pouco prematuro demais para se tirar conclusões."

Genebra - A União Europeia , que chegou a apresentar uma ação legal para encerrar o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba , afirmou nesta quinta-feira que ainda quer a suspensão do bloqueio, mas que está preparada para esperar.

Na quarta-feira, os EUA e Cuba concordaram em restaurar as relações diplomáticas depois de mais de 50 anos, e o presidente norte-americano, Barack Obama, disse estar encerrando o que chamou de uma política de isolamento rígida e ultrapassada.

Obama tem amplos poderes executivos para abrir o país ainda mais a Cuba, e a Casa Branca quer ver o embargo comercial encerrado até Obama deixar o cargo em 2017, mas ele não poderá suspendê-lo por completo sem o consentimento do Congresso.

"Obviamente isto não é algo que irá acontecer amanhã. E podemos prever certas complicações, mas isso seria bom, aceitaríamos bem isso", declarou a comissária de Comércio do bloco europeu, Cecilia Malmstrom, em uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

O embargo ajudou a restringir o comércio de Cuba, cujas importações não passaram de 7 bilhões de dólares no ano passado diante dos 3,1 bilhões de dólares em exportações. China, Espanha, Brasil, Canadá e México foram seus principais fornecedores, e maquinário, cereais e equipamentos elétricos foram sua importações mais importantes em valor.

A UE desafiou o embargo em 1996, iniciando uma disputa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a lei Helms-Burton, dos EUA, que impede empresas não americanas de fazer negócios com Havana.

Um conselho de juízes foi indicado, mas a UE recuou subitamente, uma decisão que especialistas da OMC dizem ter sido provocada por temores de que Washington invocaria a defesa da segurança nacional, uma legítima cláusula de escape (que permite a um membro fazer algo que normalmente não poderia) da OMC que jamais foi usada.

O descongelamento das relações anunciado nesta semana pode prejudicar tal argumento, colocando o embargo sob risco de um novo questionamento legal se o Congresso norte-americano se recusar a suspendê-lo.

"Se as relações forem normalizadas pelo governo Obama, ou seja, no nível executivo, a justificativa da segurança nacional para o embargo do Congresso se enfraquece", opinou Joost Pauwelyn, especialista sobre leis da OMC e professor de lei internacional do Instituto Graduate de Genebra.

Mas ele disse que tal manobra seria improvável durante muitos anos.

Questionada se a UE pode renovar seu desafio legal ao embargo comercial caso o Congresso norte-americano rejeite sua remoção, Malmstrom afirmou: "É um pouco prematuro demais para se tirar conclusões."