UE está de acordo em endurecimento do Pacto de Estabilidade

Bruxelas - A União Europeia (UE) vai endurecer o Pacto de Estabilidade e também as sanções, financeiras e não financeiras, para os países que o descumprirem, segundo concordaram hoje os países e instituições comunitárias como medida de proteção básica frente a futuras crises.

A primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para estudar a reforma das regras da União Monetária definiu as principais prioridades e acordou acelerar os trabalhos para concordar as medidas em outubro.

A reunião, que acabou sendo uma reunião de alto nível com a participação da maioria dos ministros de Finanças da UE, junto com Van Rompuy, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e o comissário de Economia europeu, Olli Rehn, assinalou de forma unânime quatro objetivos principais.

Primeiro, uma maior disciplina orçamentária. Endurecer e tornar mais efetivo o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Trata-se de "dar mais músculo ao Pacto", explicou a ministra francesa, Christine Lagarde.

Segundo, buscar meios para reduzir as excessivas diferenças de competitividade entre os Estados-membros, algo "necessário" para conseguir "um desenvolvimento equilibrado", especialmente dentro da zona do euro, segundo explicou Van Rompuy.

"Precisamos entrar não só no curto prazo, mas também no longo prazo, na competitividade e no crescimento", assinalou neste ponto a ministra de Finanças espanhola, Elena Salgado.

Terceiro, estabelecer um mecanismo de crise efetivo, a fim de poder enfrentar problemas como os sofridos agora pela zona do euro.

Quarto, reforçar o Governo econômico da zona do euro, especialmente em seu lado institucional, para que a UE "atue mais rapidamente e de formas mais eficazes e coordenadas".

Durante a reunião, houve também "um amplo consenso sobre o princípio de serem impostas sanções, financeiras e não financeiras", disse Van Rompuy.

"Todos estão dispostos em avançar em direção a um Pacto de Estabilidade e Crescimento forte que devemos aplicar, e são necessárias novas sanções, haverá novas sanções além das quais se preveem agora", afirmou o presidente do Conselho Europeu.

"As sanções já estão incluídas no Pacto de Estabilidade, se trata de reforçar essa parte preventiva", afirmou Elena.

Alemanha propôs retirar o direito de voto dos países que "infrinjam seriamente" as normas da União Monetária, como ignorar as recomendações para corrigir o déficit excessivo ou manipular as estatísticas oficiais (em uma alusão ao caso grego).

Alguma das medidas poderia requerer a modificação dos tratados da UE, e alguns países do bloco já mostraram sua disposição em fazê-lo, apesar de haver uma aversão para entrar em outro longo debate institucional.

Embora "não se exclui nada, o principal é (cumprir) os objetivos", deixou claro Van Rompuy.

No entanto, o responsável europeu insistiu em que se trabalhará "o mais possível" com os tratados atuais, a fim de tornar o trabalho "mais fácil e rápido", já que modificar os tratados "requer muito tempo".

O próprio ministro alemão, Wolfgang Schäuble, reconheceu que apesar de "tudo estar sobre a mesa, não se quer que a UE inicie três anos de negociação que não levem a nada", por isso que pediu concentração nas questões que podem trazer resultados imediatos.

A ideia de criar um bônus comum da zona do euro para ajudar os países com dificuldades a ter acesso a financiamento foi tratado unicamente de modo geral, enquanto também não se discutiu a fundo a ideia alemã de prever "liquidações ordenadas".

O encontro, de apenas três horas, não era destinado a conseguir acordos, mas a definir o trabalho dos próximos meses, embora Van Rompuy tenha destacado em entrevista coletiva que houve um "sentido de urgência" nos países e instituições para se "agir unidos" e com rapidez.

O grupo se reunirá duas vezes mais nas próximas semanas (a primeira no dia 7 de junho) e apresentará um relatório preliminar para a cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE dos dias 17 e 18 de junho.

Além disso, a apresentação do relatório final foi antecipada, da cúpula de dezembro próximo para a de outubro, anunciou o presidente do Conselho Europeu.