Amazon: acordo permite à empresa operar praticamente sem pagar impostos na Europa (Lionel Bonaventure/AFP)
Da Redação
Publicado em 7 de outubro de 2014 às 10h49.
Bruxelas - Os acordos tributários entre a varejista online Amazon e o governo de Luxemburgo estão sendo investigados por reguladores europeus, com a empresa se tornando a mais recente companhia global acusada de acertar acordos que reduzem pagamento de impostos.
A Comissão Europeia abriu uma investigação para analisar se a empresa atende às regras do bloco sobre auxílio estatal. Tanto a Amazon quanto o governo de Luxemburgo não comentaram o assunto.
O acordo permite à Amazon operar praticamente sem pagar impostos na Europa. A autoridade de competição da UE disse que a decisão tributária de 2003 de Luxemburgo para a subsidiária local da Amazon, a Amazon EU Sarl, permitiu que a companhia pagasse um royalty à sua controladora, o que reduz seu lucro taxável e pode não estar em linha com as condições do mercado.
O regulador disse que isso poderia dar à Amazon uma vantagem econômica ao permitir que o grupo pague menos impostos que outras companhias.
Companhias que sejam julgadas como culpadas de violar leis da UE sobre auxílio estatal podem ser forçadas a devolver a soma que Bruxelas determine que corresponda à ajuda estatal recebida.
A Comissão também está investigando acordos similares entre a rede de cafeterias Starbucks e a Holanda, e decisões tributárias de Luxemburgo em favor de uma subsidiária da Fiat.
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