Tusk propõe desembarque de imigrantes fora do território da UE

Bruxelas - O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propôs nesta quarta-feira a criação de "plataformas de desembarque" de imigrantes fora da Europa, "se possível" em cooperação com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Pensando na cúpula europeia das próximas quinta e sexta-feira, Tusk enviou uma carta de convite aos líderes dos países da União Europeia (UE) na qual, além disso, propõe criar um novo fundo dedicado especificamente ao combate à imigração ilegal, dentro do período orçamentário 2021-2017.

Além disso, o presidente do Conselho Europeu defendeu a promoção da cooperação com os países de origem e trânsito dos fluxos migratórios e, em particular, o apoio à guarda costeira da Líbia, para dotá-los com os recursos necessários a fim de que possam ter "pleno controle" das águas em território líbio.

Com foco na cúpula desta semana, na qual será abordada a gestão da política migratória, e à luz das divisões entre os países, Tusk alertou que o fracasso em uma política europeia de imigração "seria uma manifestação de nossa fraqueza".

Além disso, Tusk acrescentou que isso "poderia criar a impressão de que a Europa não tem uma fronteira externa" quando "as pessoas na Europa esperam que nós (...) demonstremos determinação em nossas ações para restabelecer seu sentido de segurança".

Sobre a proposta de plataformas regionais de desembarque, que a carta não menciona onde seriam estabelecidas, Tusk explicou que as mesmas serviriam para "mudar o funcionamento das operações de busca e resgate" com o objetivo de pôr fim ao modelo de negócio dos traficantes.

"Esta é a maneira mais efetiva de conter os fluxos e pôr fim à trágica perda de vidas no mar", acrescentou o presidente do Conselho Europeu.

Segundo Tusk, os cidadãos desejam que a UE atue nesse sentido, "não porque tenham se tornado xenófobos de repente e queiram erguer muros contra o resto do mundo, mas porque o trabalho de toda autoridade política é aplicar a lei, proteger seu território e a fronteira".

Tusk se referiu também a "vozes" que, tanto na Europa como fora, dizem que a "ineficiência" europeia para garantir a segurança nas fronteiras exteriores é algo "inerente à UE ou (...) à democracia liberal" e lembrou o surgimento de "novos movimentos políticos" que oferecem respostas simples, radicais e atrativas "às questões mais complicadas".

"A crise migratória dá a eles (os novos movimentos políticos) um crescente número de argumentos. Mais e mais gente começa a crer que somente uma autoridade forte, de espírito antieuropeu e antiliberal, com tendência para um autoritarismo aberto, é capaz de conter a onda de imigração ilegal", afirmou Tusk.

Sobre a reforma da União Econômica e Monetária, outro dos assuntos que serão tratados na cúpula, Tusk explicou que sua intenção é que a UE tome as primeiras decisões para completar a união bancária e fortalecer o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

"Estou convencido de que são passos importantes que fortalecerão não só a moeda comum, mas também (...) a nossa União", acrescentou Tusk.

Além disso, o presidente do Conselho Europeu considerou que, no contexto político global, seria "encorajador" ver que os governos da zona do euro estão incrementando sua cooperação econômica.

Por isso, Tusk louvou a iniciativa de França e Alemanha para dar um impulso adicional à reforma, e realizar outros avanços, e opinou que a UE não deve "desperdiçar tal oportunidade".