Bruxelas - O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, negou nesta segunda-feira que existam teorias da conspiração contra a Polônia na União Europeia (UE) ou que tenha inimigos entre os vinte E oito, ao mesmo tempo que defendeu o respeito do pluralismo e das instituições democráticas.

"A Polônia não tem inimigos na União Europeia", disse Tusk em entrevista coletiva conjunta com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, que aconteceu depois que a Comissão Europeia abriu na semana passada um processo contra Varsóvia por suas reformas do Tribunal Constitucional e a nova lei de meios de comunicação públicos.

Tusk pediu que sejam evitados "comentários histéricos" e a alimentação da ideia de que existem "teorias da conspiração" contra o país dentro da UE, e lembrou que uma democracia ocidental tem limites como o completo respeito ao pluralismo e às instituições democráticas

Por sua vez, Duda disse que queria ir a Bruxelas para poder tratar estas questões em pessoa, e garantiu que seu país respeita as instituições comunitárias.

"Posso assegurar que nada de excepcional está ocorrendo na Polônia", sustentou.

Para o presidente polonês, a situação atual só reflete os "conflitos internos" próprios de uma mudança de partido no governo após eleições, mas confiou em encontrar uma solução.

"Não estamos solapando nossa filiação à UE", acrescentou.

A CE abriu em 13 de janeiro pela primeira vez desde sua instauração em 2014 o processo comunitário para proteger as regras do Estado de direito na UE ao requerer à Polônia que aclare o alcance das mudanças impulsionados pelo novo governo.

O Executivo da primeira-ministra polonesa, Beata Szydlo, do partido ultraconservador e nacionalista Lei e Justiça, liderado pelo ex-mandatário Jaroslaw Kaczynski, e ganhador das eleições de 25 de outubro, introduziu mudanças na lei de meios públicos e no funcionamento do Tribunal Constitucional que foram muito criticadas por aumentar o controle governamental.

Bruxelas pediu esclarecimentos sobre todas estas questões a Varsóvia e voltará a tratar a questão em março para decidir se fecha o processo ou se faz recomendações ao país.

Em última instância e se as violações aos valores comunitários forem "graves e persistentes", a CE poderia propor impor sanções, como a suspensão do direito de voto do país no Conselho da UE.