Turquia suspende penas por abusos a menores em caso de casamento

Istambul - O Parlamento da Turquia aprovou nesta madrugada uma polêmica lei temporária que permite suspender as penas de prisão impostas a que tenha cometido abusos sexuais contra menores se estão casados com a vítima.

A lei, cuja promulgação foi postergada até a próxima terça-feira para introduzir algumas emendas, foi aprovada pela maioria simples de votos do partido islamita AKP, no poder desde 2002, apesar da taxativa oposição das legendas opositoras.

O setor anti-islamita da sociedade civil turca reagiu com fúria e vários agrupamentos feministas convocaram manifestações para hoje em Esmirna e para os próximos dias em Ancara e Istambul, sob o lema "O abuso não pode ser legalizado".

O AKP assegura que se trata unicamente de uma medida temporária para suavizar a aplicação de uma recente reforma legal que agrava as penas pelo abuso sexual contra menores.

O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, falou hoje com a imprensa para explicar que a suspensão de penas não será aplicada em nenhum caso a crimes de abuso sexual "mediante força, ameaça ou engano".

Na Turquia, toda relação sexual com uma pessoa menor de 18 anos é considerada abuso se for denunciada, sem que se contemple um possível consentimento, e se há uma diferença de idade de mais de cinco anos, persegue-se de ofício, sem necessidade de denúncia.

Mas em muitas regiões rurais persiste o hábito de "casar" as filhas a partir dos 15 anos, às vezes inclusive antes, mediante uma cerimônia religiosa e sem comparecer ao registro civil.

Segundo Bozdag, a lei vigente atenta contra a vítima, ao enviar para a prisão o "marido", se a noiva era menor de 18 anos, e deixando em situação de vulnerabilidade, frequentemente com filhos pequenos para criar, a mulher.

O ministro insistiu que é unicamente a situação dos casais em cerimônia extraoficial o que a medida quer aliviar e a lei só se aplicará a casos abertos até o dia 16 de novembro e em nenhum caso a crimes cometidos no futuro.

A medida afetará "cerca de 3.000 famílias", avaliou Bozdag para a imprensa.

Mas a oposição considera que se trata de uma medida que afeta a luta contra o casamento de adolescentes, um problema que tem graves consequências para as meninas na sociedade rural turca e curda, e que valoriza o casamento em vez de perseguir o abuso sexual.

Segundo dados do Unicef, a agência da ONU que defende os direitos das crianças, 15% das mulheres de entre 20 e 24 anos da Turquia se casaram antes de chegar à maioridade.

Algumas ativistas turcas asseguram que os casamentos com menores chegam a quase um terço do total de uniões.