Trump pode ser preso após julgamento criminal? Podcast explica

A campanha eleitoral dos Estados Unidos deste ano passa pela Justiça. O ex-presidente Donald Trump, um dos dois principais candidatos na disputa, enfrenta mais de 90 acusações na Justiça, e um dos casos principais, na esfera criminal, começará a ser julgado na segunda-feira, 15.

Nesta data, a Justiça de Nova York dará início ao julgamento do republicano pela acusação de usar dinheiro de origem irregular para subornar a ex-atriz pornô Stormy Daniels, que alegou ter tido um caso com Trump.

O republicano se declarou inocente e diz que o julgamento tem natureza política.

"O caso não é o pagamento em si do suborno, mas o fato de que ele maquiou esse pagamento como se fossem honorários do seu advogado. O advogado Michael Cohen ele meio que adiantou esse dinheiro para moça ficar quieta, e depois Trump ressarciu ele dizendo que era dinheiro de honorários. Existem leis em Nova York que criminalizam essa conduta", explica Cássio Casagrande, professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, no programa O Caminho para a Casa Branca. Ouça também no Spotify.

"E é um dinheiro que tinha finalidade em princípio ilícita. O estado de Nova York entende que foi uma despesa eleitoral. Se ele pagou ela para que ela não o prejudicasse nas eleições, isso seria um dinheiro de campanha que não foi declarado", prossegue.

O caso remonta a 2016. Na reta final da campanha presidencial entre Trump e Hillary Clinton, uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, concordou em receber 130 mil dólares (660 mil reais na cotação atual) para permanecer em silêncio sobre uma relação sexual que supostamente teve em 2006 com o bilionário, então casado com Melania Trump.

O caso poderá ser resolvido em alguns dias ou semanas. Se condenado, o ex-presidente poderá recorrer em instâncias superiores, o que pode protelar o cumprimento da pena.

No programa, os dois professores também comentam os outros casos que envolvem o republicano, como os processos contra ele pela tentativa de reverter a derrota nas urnas, em 2020, e outro por desvio de documentos secretos da Casa Branca.

A Suprema Corte também analisa um pedido de Trump que pede que os processos contra ele sejam suspensos porque ele acredita ter direito à imunidade presidencial. O tribunal fará uma audiência sobre o caso em 25 de abril e deve decidir o tema até junho. A expectativa é que o pedido seja negado.

Qual poderá ser a pena de Trump?

Se ele for condenado no caso envolvendo Stormy Daniels por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos.

Em qualquer caso, o juiz pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o fato de esta ser a sua primeira condenação criminal.

Mauricio Moura, professor da Universidade George Washington, avalia que o principal efeito de uma eventual condenação na eleição pode ser entre os eleitores independentes. "Todo mundo está monitorando qual o impacto entre os eleitores independentes. Entre os republicanos, Trump pode ser condenado a qualquer coisa que tem pouco efeito, pelo que a gente tem apurado, comenta.

"O Caminho para a Casa Branca" é um programa co-produzido pela Exame e pela Gauss Capital. Veja os programas anteriores no canal do YouTube da EXAME.

Com AFP.