Trump explora possibilidade de perdão para si e familiares

São Paulo – O presidente Donald Trump está consultando advogados sobre a possibilidade de conceder perdão para si, familiares e membros do seu gabinete em conexão com as investigações sobre a influência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016 e conduzidas pelo FBI.

As informações foram apuradas pelo jornal The Washington Post e divulgadas em reportagem na manhã desta sexta-feira. Segundo a publicação, o presidente está irritado com a ideia de que essas apurações do possam atingir não apenas as suas finanças, mas também de familiares. Por ora, explica o WaPo, a consulta teria o teor de “hipotética”.

De acordo com a reportagem, uma fonte confirmou que o presidente republicano teria feito essa consulta e outra fonte ligada ao magnata disse que a possibilidade foi discutida apenas entre a equipe legal de Trump. Uma terceira, ligada ao gabinete presidencial, disse que o presidente apenas “expressou curiosidade” sobre o tema e para entender “sua autoridade para tanto”.

À luz da legislação constitucional dos Estados Unidos, o presidente em exercício tem a competência para perdoar indivíduos em casos de crimes contra o país, com exceção de casos de impeachment. Esse perdão, no entanto, tem sido usado historicamente com cautela, por ser visto como um poder mais próximo de monarquias que democracias.

Até hoje, nenhum presidente usou esse poder para se perdoar, portanto, não há qualquer previsão do que poderia acontecer na ocasião de Trump fazê-lo. Entre especialistas, não há consenso quanto a legalidade dessa ação, mas há um princípio cristalizado no sistema jurídico vigente no país que prevê que nenhum juiz poderá atuar em seu próprio caso.

Nada disso parece impedir, no entanto, que o presidente exerça legalmente essa prerrogativa no caso de terceiros. Um exemplo possível seria o de perdoar seu cunhado, Jared Kushner, que vem sendo um dos alvos principais de toda a investigação sobre o envolvimento da campanha de Trump com a Rússia.

Mas não só é só isso que a equipe legal vem estudando: ainda segundo a publicação, hoje avaliam como limitar as investigações de Robert S. Mueller III, conselheiro especial nomeado para supervisionar as apurações conduzidas pelo FBI, por meio de alegações de conflitos de interesse.