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Trump é condenado por fraude em processo envolvendo suborno a ex-atriz pornô

Ex-presidente é o primeiro ex-lider do país a ser condenado em um caso criminal

O ex-presidente Donald Trump, alvo de mais de 90 processos na Justiça (Jeenah Moon/AFP)

O ex-presidente Donald Trump, alvo de mais de 90 processos na Justiça (Jeenah Moon/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 30 de maio de 2024 às 18h11.

Última atualização em 30 de maio de 2024 às 22h19.

O ex-presidente Donald Trump foi condenado por fraude envolvendo pagamento de suborno a uma ex-atriz pornô. A decisão do júri foi anunciada no fim da tarde nesta quinta, 30.

Com isso, Trump se torna o 1º ex-presidente dos EUA na história a ser condenado em um caso criminal. O republicano é também um dos principais candidatos na disputa pela Presidência dos EUA, e pode seguir na disputa mesmo após a condenação, embora em situação inédita e incerta.

A pena, que pode chegar a quatro anos de prisão, será anunciada em 11 de julho, às 10h da manhã na hora local. O ex-presidente ainda poderá recorrer da sentença em cortes superiores e, assim, protelar uma eventual detenção.

Como o ex-presidente tem 77 anos, há mais chances de que ele receba uma atenuação da pena, como ter direito à prisão domiciliar, liberdade condicional ou serviços comunitários. O fato de ser réu primário também reduz as chances de detenção.

Trump foi alvo de 34 acusações relacionadas ao caso e considerado culpado em todas elas por um júri composto por 12 nova-iorquinos.  Os jurados levaram dois dias para chegar à decisão, que foi unânime. As 34 acusações se referem a cada um de 34 documentos fraudados, como notas fiscais.

O ex-presidente diz ser inocente. "Isto foi uma desgraça. Isso foi um julgamento roubado por um juiz que é corrupto", disse o ex-presidente aos jornalistas, ao deixar o tribunal. "Vamos continuar lutando, vamos lutar até o fim e vamos vencer porque nosso país foi para o inferno. Nós não temos mais o mesmo país, temos uma bagunça. Vamos lutar pela nossa Constituição. Isso está longe de ter acabado", completou. Ele disse que o "veredito real será dado em 5 de novembro pelo povo americano", referindo-se à data das eleições presidenciais.

O republicano foi processado por fraude relacionada ao pagamento de suborno para a ex-atriz pornô Stormy Daniels, que diz ter tido um caso com ele. Trump foi condenado por pagar dinheiro para que ela não revelasse o caso durante as eleiçoes de 2016, o que foi considerado como gasto de campanha. O pagamento, de 130 mil dólares, foi disfarçado como pagamentos de honorários, o que configura fraude.

O ex-presidente foi julgado ao longo de várias semanas, nas quais as principais testemunhas do caso, incluindo a própria Daniels e seu ex-advogado, Michael Cohen, contaram detalhes do caso no tribunal. Daniels deu detalhes de como teria tido uma relação sexual com ele e como negociou seu silêncio.

Agora, a principal questão é como a condenação poderá influir na campanha. Trump disputa a Presidência dos EUA nas eleições de 2024, que serão realizadas em novembro. A lei americana não impede que uma pessoa condenada possa disputar as eleições ou tomar posse, mas uma condenação pode reduzir seu número de votos, especialmente entre os eleitores independentes, que podem decidir a eleição.

“Agora se apresenta um novo fato a opinião pública sobre Trump. As pesquisas nas próximas semanas vão procurar responder se essa condenação afeta ou não as intenções de voto. O que sabemos pelos das primárias republicanas aponta para um aumento de rejeição entre os eleitores independentes”, avalia Mauricio Moura, professor da Universidade George Washington.

A sentença do juiz está agendada para 11 de julho, dias antes da Convenção Nacional Republicana em Milwaukee, onde Trump deverá a nomeação formal do partido para enfrentar o presidente Joe Biden nas eleições de novembro.

A campanha de Biden publicou um comunicado no qual destaca que o veredito contra Trump mostra que "ninguém está acima da lei". "Continua havendo uma única forma de manter Donald Trump fora do Salão Oval: nas urnas", disse o diretor de comunicação da campanha, Michael Tyler.

Em nota do porta-voz Ian Sams, a Casa Branca reagiu dizendo que respeita o "Estado de direito" e que não tem "nenhum comentário adicional".

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Como foi a divulgação da condenação

O júri de 12 membros deliberou por mais de 11 horas, durante dois dias, após um julgamento de cinco semanas em uma sala de audiências em Nova York.

A identidade dos jurados, sete homens e cinco mulheres, foi mantida em sigilo. Pouco antes de anunciar que haviam chegado a um veredito, eles se retiraram da sala para deliberar a portas fechadas, com suas anotações e um computador que contém as provas do caso.

Os jurados haviam pedido para voltar a ouvir trechos dos depoimentos de dois protagonistas-chave do caso, o ex-diretor de um tabloide próximo de Trump, David Pecker, e o ex-advogado pessoal e homem de confiança do ex-presidente, que se tornou a principal testemunha de acusação do caso, Michael Cohen.

Seus depoimentos se referem, particularmente, a uma reunião que mantiveram com Trump, em agosto de 2015, na Trump Tower, em Nova York, onde teriam concebido um plano para evitar qualquer possível escândalo que afetasse o futuro candidato à Casa Branca, mesmo se isso implicasse pagar por silêncio.

Entenda o caso pelo qual Trump foi condenado

Trump foi declarado culpado de falsificar registros contábeis para reembolsar seu advogado, Michael Cohen, pelo pagamento de 130 mil dólares (R$ 675 mil, na cotação atual) para Stormy Daniels antes das eleições de 2016, para tentar evitar um possível escândalo sexual que poderia afetar  sua campanha.

Apesar de Trump poder ser condenado a até quatro anos de prisão por cada uma das 34 acusações, especialistas legais dizem que, por não possuir antecedentes criminais, é pouco provável que ele vá para a prisão.

Obrigado a comparecer a todas as audiências, Trump usou sua presença para difundir sua afirmação de que o julgamento é uma ação democrata para mantê-lo fora da campanha eleitoral.

Caso seja eleito à Presidência, Trump não poderá indultar a si próprio, pois o caso não foi uma iniciativa do governo federal, mas do estado de Nova York, onde só o governador poderia limpar seu nome.

Além do caso em Nova York, Trump foi acusado em Washington e na Geórgia de conspiração para anular os resultados das eleições de 2020. Ele também é acusado, na Flórida, de ter levado grandes quantidades de documentos sigilosos para a sua residência após deixar a Casa Branca.

Com AFP.

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