Bruxelas - O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) concedeu nesta sexta-feira a liberdade provisória ao ex-líder ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj, que é julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, por razões humanitárias devido a seus problemas de saúde.

No auto, o juiz Jean-Claude Antonetti explica que a libertação é dada "estritamente por razões humanitárias", perante a deterioração da saúde de Seselj, e para que ele possa receber "tratamento em um entorno mais adequado".

O TPII destaca que a Sérvia aceitou que o acusado fosse libertado em seu território e que ofereceu garantias mediante a condição de que Seselj confirme, aceite e respeite as medidas impostas pelo alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU).

As condições são "não influenciar as testemunhas e nem nas vítimas", explica o juiz.

Ele explica que o tribunal deve zelar pelos direitos do acusado, perante seu estado de saúde e levando em conta que o processo se alongou após a saída do juiz dinamarquês Frederik Harhoff do julgamento por duvidar de sua "imparcialidade".

O TPII tomou a decisão de dar a liberdade provisória a Seselj por "motu proprio", ou seja, por vontade própria.

Seselj se entregou de forma voluntária ao TPII em fevereiro de 2003 e está sendo julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, como tortura, assassinato e perseguição, cometidos entre 1991 e 1994 contra a população não sérvia da Bósnia-Herzegovina, Croácia, e Voivodina (Sérvia).