Taxa por emissões de CO2 vai encarecer bilhetes de avião na UE
Companhias aéreas que voam para qualquer país do bloco terão que pagar pela poluição que geram
Da Redação
Publicado em 26 de setembro de 2011 às 14h11.
Bruxelas - O preço dos bilhetes de avião aumentará na União Europeia (UE) entre 2 e 11 euros por causa da inclusão do setor no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês), que obrigará às companhias aéreas a pagar por uma parte do dióxido de carbono (CO2) que emitem.
A Comissão Europeia obrigará às companhias que voam em direção a um país da UE, ou retornam dele, a fazer parte do sistema ETS, no qual as empresas privadas podem comprar e vender licenças para poluir.
"Estamos pedindo muitos esforços aos cidadãos e a outros setores para reduzir as emissões, então por que não pedir também à aviação, que aumentou substancialmente suas emissões de CO2?", declarou em entrevista coletiva o diretor-geral de Ação Climática da Comissão Europeia, Jos Delbeke.
Delbeke afirmou que esta medida permitirá às companhias aéreas investir mais em melhorar a eficiência de suas aeronaves.
Para entrar no setor aeronáutico, a Comissão Europeia aumentará o total de permissões do ETS com base nas médias anuais de emissões das companhias aéreas no período de 2004 a 2006.
Para 2012, serão permitidas permissões equivalentes a 97% das emissões das companhias aéreas na Europa durante estes anos, enquanto entre 2013 e 2020 o índice se reduzirá para 95%.
No entanto, grande parte destes direitos, com um valor anual estimado de 2,3 bilhões de euros, serão gratuitos para as companhias aéreas. No próximo ano, 85% das novas permissões de emissão serão gratuitas, um número que se reduzirá a 82% para o período entre 2013 e 2020.
O índice de 3% de diferença, que a Comissão Europeia calcula em 600 milhões de euros, será reservado para novas companhias aéreas ou para aquelas que crescem mais rápido.
Desta forma, tanto em 2012 quanto no período 2013-2020 serão leiloados 15% dos direitos de poluição.
Apesar das empresas não abonarem nada por uma grande parte das permissões, a Comissão Europeia calcula que a entrada das companhias aéreas no mercado de direitos de emissão de gases poluentes terá um impacto no preço final dos bilhetes de entre 2 e 12 euros, dependendo do trajeto e da companhia.
De acordo com Delbeke, as companhias aéreas têm que cumprir com a legislação, mas podem escolher livremente se assumem uma parte dos custos de compra de direitos ou se os sobrecarregam totalmente o consumidor, que é o "último responsável" pela poluição.
O projeto da Comissão Europeia, que deverá ser aprovado pelos Estados-membros, despertou forte rejeição na América Latina, Estados Unidos e China. Entretanto, a comissão espera mais cooperação de outros países na próxima cúpula sobre o clima em Durban (África do Sul).
Já as organizações ambientalistas consideraram que a medida é o primeiro passo para reduzir as emissões no setor da aviação, mas ainda não é o suficiente.
Bruxelas - O preço dos bilhetes de avião aumentará na União Europeia (UE) entre 2 e 11 euros por causa da inclusão do setor no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês), que obrigará às companhias aéreas a pagar por uma parte do dióxido de carbono (CO2) que emitem.
A Comissão Europeia obrigará às companhias que voam em direção a um país da UE, ou retornam dele, a fazer parte do sistema ETS, no qual as empresas privadas podem comprar e vender licenças para poluir.
"Estamos pedindo muitos esforços aos cidadãos e a outros setores para reduzir as emissões, então por que não pedir também à aviação, que aumentou substancialmente suas emissões de CO2?", declarou em entrevista coletiva o diretor-geral de Ação Climática da Comissão Europeia, Jos Delbeke.
Delbeke afirmou que esta medida permitirá às companhias aéreas investir mais em melhorar a eficiência de suas aeronaves.
Para entrar no setor aeronáutico, a Comissão Europeia aumentará o total de permissões do ETS com base nas médias anuais de emissões das companhias aéreas no período de 2004 a 2006.
Para 2012, serão permitidas permissões equivalentes a 97% das emissões das companhias aéreas na Europa durante estes anos, enquanto entre 2013 e 2020 o índice se reduzirá para 95%.
No entanto, grande parte destes direitos, com um valor anual estimado de 2,3 bilhões de euros, serão gratuitos para as companhias aéreas. No próximo ano, 85% das novas permissões de emissão serão gratuitas, um número que se reduzirá a 82% para o período entre 2013 e 2020.
O índice de 3% de diferença, que a Comissão Europeia calcula em 600 milhões de euros, será reservado para novas companhias aéreas ou para aquelas que crescem mais rápido.
Desta forma, tanto em 2012 quanto no período 2013-2020 serão leiloados 15% dos direitos de poluição.
Apesar das empresas não abonarem nada por uma grande parte das permissões, a Comissão Europeia calcula que a entrada das companhias aéreas no mercado de direitos de emissão de gases poluentes terá um impacto no preço final dos bilhetes de entre 2 e 12 euros, dependendo do trajeto e da companhia.
De acordo com Delbeke, as companhias aéreas têm que cumprir com a legislação, mas podem escolher livremente se assumem uma parte dos custos de compra de direitos ou se os sobrecarregam totalmente o consumidor, que é o "último responsável" pela poluição.
O projeto da Comissão Europeia, que deverá ser aprovado pelos Estados-membros, despertou forte rejeição na América Latina, Estados Unidos e China. Entretanto, a comissão espera mais cooperação de outros países na próxima cúpula sobre o clima em Durban (África do Sul).
Já as organizações ambientalistas consideraram que a medida é o primeiro passo para reduzir as emissões no setor da aviação, mas ainda não é o suficiente.