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Suprema Corte líbia invalida Parlamento eleito em junho

Suprema Corte do país invalidou parlamento eleito em 25 de junho, em votação reconhecida pela comunidade internacional

Forças de segurança montam guarda no lado de fora do Supremo Tribunal líbio (Mahmud Turkia/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de novembro de 2014 às 13h54.

Trípoli -A Suprema Corte da Líbia invalidou nesta quinta-feira o Parlamento reconhecido pela comunidade internacional e todas as suas decisões desde que foi eleito em 25 de junho, aprofundando a crise neste país assolado pela violência.

Este anúncio, que surpreendeu os observadores, ilustra o caos na Líbia, cuja capital Trípoli é controlada por uma coalizão de milícias, a Fajr Libya, e sua segunda cidade, Benghazi, é palco de combates entre outra milícia e islamitas.

A câmera, refugiada em Tobruk (leste), não foi reconhecido pelos islamitas no poder na capital Trípoli, onde montaram um governo paralelo.

O próprio Parlamento não reagiu a esta decisão da Suprema Corte, mas alguns membros disseram que provavelmente não se submeteriam à sentença do tribunal superior.

"Os deputados não vão reconhecer um veredicto decidido sob a ameaça das armas", alertou em página no Facebook o deputado Isam Al-Khehani.

A Corte precisou se pronunciar sobre a constitucionalidade do Parlamento depois de admitir um recurso apresentado por um deputado islamita.

No seu acórdão, lido pelo seu presidente Kamal Al-Dahan, a Corte também se pronunciou, contra todas as probabilidades, em detrimento de outro recurso que questionava uma emenda à Constituição que levou às eleições de 25 de junho e, portanto, cancelou as eleições e todas as decisões tomadas desde então.

A decisão da Suprema Corte é definitiva e tem efeito imediato. Não há possibilidade de recurso.

Milicianos festejam vitória

Os milicianos da Fajr Libya aplaudiram a decisão, cantando "vitória", observou um fotógrafo da AFP em Trípoli.

Estas milícias, que negavam a legitimidade do Parlamento recém-invalidado, tomaram o controle da capital em agosto, após semanas de combates.

O Parlamento, que deveria ter sua sede em Benghazi, era controlado por anti-islamitas. Desde sua eleição, precisou se reunir em Tobruk, considerando que a sua segurança não poderia ser garantida em Benghazi, palco de violência diária.

Com base nessas considerações geográficas, o deputado islamita Abderraouf Al-Manai, que, como outros deputados boicotaram o Parlamento - justificou a sua ação alegando que a câmera não tinha cumprido a Constituição provisória, que estipulava que a sede do órgão deveria ser em Benghazi.

A maioria dos deputados que boicotaram o Parlamento apoiam a Fajr Libya, cujo governo paralelo é conhecido por ser próximo aos islamitas. No entanto, o Parlamento de antes das eleições de junho, o Congresso Geral Nacional (GCN) continua a operar.

Em uma recente entrevista à AFP, o chefe do governo paralelo, Omar al-Hasi, pediu a realização de novas eleições para acabar com a anarquia que reina desde a queda de Muammar Khaddafi em 2011.

Mas como o país possui desde o início de setembro dois governos e dois parlamentos, parece difícil organizar novas eleições.

Por fim, a decisão da Suprema Corte coloca em situação complicada a comunidade internacional, que reconheceu o Parlamento agora invalidado e que rejeita qualquer ligação com o governo paralelo estabelecido em Trípoli.

*Atualizada às 14h54 do dia 06/11/2014

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Trípoli -A Suprema Corte da Líbia invalidou nesta quinta-feira o Parlamento reconhecido pela comunidade internacional e todas as suas decisões desde que foi eleito em 25 de junho, aprofundando a crise neste país assolado pela violência.

Este anúncio, que surpreendeu os observadores, ilustra o caos na Líbia, cuja capital Trípoli é controlada por uma coalizão de milícias, a Fajr Libya, e sua segunda cidade, Benghazi, é palco de combates entre outra milícia e islamitas.

A câmera, refugiada em Tobruk (leste), não foi reconhecido pelos islamitas no poder na capital Trípoli, onde montaram um governo paralelo.

O próprio Parlamento não reagiu a esta decisão da Suprema Corte, mas alguns membros disseram que provavelmente não se submeteriam à sentença do tribunal superior.

"Os deputados não vão reconhecer um veredicto decidido sob a ameaça das armas", alertou em página no Facebook o deputado Isam Al-Khehani.

A Corte precisou se pronunciar sobre a constitucionalidade do Parlamento depois de admitir um recurso apresentado por um deputado islamita.

No seu acórdão, lido pelo seu presidente Kamal Al-Dahan, a Corte também se pronunciou, contra todas as probabilidades, em detrimento de outro recurso que questionava uma emenda à Constituição que levou às eleições de 25 de junho e, portanto, cancelou as eleições e todas as decisões tomadas desde então.

A decisão da Suprema Corte é definitiva e tem efeito imediato. Não há possibilidade de recurso.

Milicianos festejam vitória

Os milicianos da Fajr Libya aplaudiram a decisão, cantando "vitória", observou um fotógrafo da AFP em Trípoli.

Estas milícias, que negavam a legitimidade do Parlamento recém-invalidado, tomaram o controle da capital em agosto, após semanas de combates.

O Parlamento, que deveria ter sua sede em Benghazi, era controlado por anti-islamitas. Desde sua eleição, precisou se reunir em Tobruk, considerando que a sua segurança não poderia ser garantida em Benghazi, palco de violência diária.

Com base nessas considerações geográficas, o deputado islamita Abderraouf Al-Manai, que, como outros deputados boicotaram o Parlamento - justificou a sua ação alegando que a câmera não tinha cumprido a Constituição provisória, que estipulava que a sede do órgão deveria ser em Benghazi.

A maioria dos deputados que boicotaram o Parlamento apoiam a Fajr Libya, cujo governo paralelo é conhecido por ser próximo aos islamitas. No entanto, o Parlamento de antes das eleições de junho, o Congresso Geral Nacional (GCN) continua a operar.

Em uma recente entrevista à AFP, o chefe do governo paralelo, Omar al-Hasi, pediu a realização de novas eleições para acabar com a anarquia que reina desde a queda de Muammar Khaddafi em 2011.

Mas como o país possui desde o início de setembro dois governos e dois parlamentos, parece difícil organizar novas eleições.

Por fim, a decisão da Suprema Corte coloca em situação complicada a comunidade internacional, que reconheceu o Parlamento agora invalidado e que rejeita qualquer ligação com o governo paralelo estabelecido em Trípoli.

*Atualizada às 14h54 do dia 06/11/2014

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