SP paga por demora na posse de deputados estaduais
Suplentes em "mandato tampão" podem custar R$ 800 mil aos cofres paulistas
Da Redação
Publicado em 12 de fevereiro de 2011 às 08h43.
São Paulo - A demora na posse dos deputados estaduais paulistas, pois os eleitos só assumem dia 15 de março, poderá custar à Assembleia Legislativa mais de R$ 800 mil. Onze suplentes foram convocados a assumir um "mandato tampão" e terão direito a salários de R$ 20 mil e verba indenizatória proporcional aos dias trabalhados.
O Legislativo de São Paulo é o único em que os parlamentares eleitos demoram tanto tempo (quatro meses e meio) para assumir os cargos. Em todos os outros Estados, os deputados foram empossados em 1º de fevereiro. Em março, os suplentes receberão apenas pela primeira metade do mês.
O caso de São Paulo é único. Em todos os outros Estados e no Distrito Federal, o Legislativo regional assume no mesmo dia em que senadores e deputados federais. Foi uma emenda à Constituição Paulista, de 1996, que determinou o atraso na posse dos parlamentares no Estado. O conflito, no entanto, data de seis anos antes, quando a Constituição Estadual foi promulgada.
Entre os parlamentares ouvidos pelo Estado, é consenso que a situação é “absurda” - nas palavras do presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB) - e precisa ser alterada. Contudo, nenhum projeto foi apresentado até agora para que os deputados paulistas voltem a tomar posse no mesmo dia em que os colegas de outros Estados. “Não tem cabimento o camarada ser eleito em 3 de outubro e tomar posse em 15 de março”, diz Barros Munhoz, que está “começando a estudar” mudanças na legislação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.