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Shinzo Abe dissolve Câmara Baixa do Parlamento japonês

Chefe de governo considerou necessário fazer uso deste poder discricionário concedido a ele pela Constituição e romper o mandato confiado aos 480 deputados

Shinzo Abe no Parlamento em Tóquio: "em virtude do artigo sete da Constituição, a Câmara Baixa fica dissolvida" (Toshifumi Kitamura/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de novembro de 2014 às 07h29.

Tóquio - A Câmara Baixa do Parlamento japonês foi oficialmente dissolvida nesta sexta-feira durante uma sessão plenária, por decisão do primeiro-ministro conservador Shinzo Abe, que quer realiza releições gerais antecipadas em dezembro.

"Em virtude do artigo sete da Constituição, a Câmara Baixa fica dissolvida", declarou o presidente desta assembleia, colocando, assim, fim ao mandato de 480 deputados, dois anos antes do prazo previsto.

"¡Banzai, banzai, banzai!" (longa vida ao imperador), exclamaram os parlamentares enquanto erguiam os braços para o alto, para depois abandonar os assentos do hemiciclo diante de um Abe impassível.

Dois anos depois de sua chegada ao poder e dois anos antes da que seria a finalização normal do período legislativo, o chefe de governo considerou necessário fazer uso deste poder discricionário concedido a ele pela Constituição e romper o mandato confiado aos 480 deputados, depois de ter tomado a decisão de recuar na aplicação de uma lei adotada em 2012 sobre a evolução do Imposto de Valor Agregado (IVA) japonês.

Efetivamente, Abe decidiu adiar até abril de 2017 um segundo aumento desta taxa que estava previsto para outubro de 2015, depois de constatar que o primeiro, em vigor desde abril, lançou por terra a recuperação econômica que ocorria há pouco mais de um ano, levando o país novamente à recessão.

"Toda decisão relacionada ao sistema fiscal tem uma forte influência sobre a vida do povo e deve ser validada pelos eleitores", havia justificado Abe no âmbito de uma coletiva de imprensa.

As eleições gerais devem ocorrer em 14 de dezembro. O número de deputados passará de 480 a 475, em virtude de uma lei de redução dos assentos.

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Tóquio - A Câmara Baixa do Parlamento japonês foi oficialmente dissolvida nesta sexta-feira durante uma sessão plenária, por decisão do primeiro-ministro conservador Shinzo Abe, que quer realiza releições gerais antecipadas em dezembro.

"Em virtude do artigo sete da Constituição, a Câmara Baixa fica dissolvida", declarou o presidente desta assembleia, colocando, assim, fim ao mandato de 480 deputados, dois anos antes do prazo previsto.

"¡Banzai, banzai, banzai!" (longa vida ao imperador), exclamaram os parlamentares enquanto erguiam os braços para o alto, para depois abandonar os assentos do hemiciclo diante de um Abe impassível.

Dois anos depois de sua chegada ao poder e dois anos antes da que seria a finalização normal do período legislativo, o chefe de governo considerou necessário fazer uso deste poder discricionário concedido a ele pela Constituição e romper o mandato confiado aos 480 deputados, depois de ter tomado a decisão de recuar na aplicação de uma lei adotada em 2012 sobre a evolução do Imposto de Valor Agregado (IVA) japonês.

Efetivamente, Abe decidiu adiar até abril de 2017 um segundo aumento desta taxa que estava previsto para outubro de 2015, depois de constatar que o primeiro, em vigor desde abril, lançou por terra a recuperação econômica que ocorria há pouco mais de um ano, levando o país novamente à recessão.

"Toda decisão relacionada ao sistema fiscal tem uma forte influência sobre a vida do povo e deve ser validada pelos eleitores", havia justificado Abe no âmbito de uma coletiva de imprensa.

As eleições gerais devem ocorrer em 14 de dezembro. O número de deputados passará de 480 a 475, em virtude de uma lei de redução dos assentos.

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