Senado dos EUA inicia confirmação de Amy Barrett, nomeada à Suprema Corte

A juíza Amy Coney Barrett, de 48 anos, escolha do presidente Donald Trump para preencher uma vaga crucial na Suprema Corte, enfrentou o Senado nesta segunda-feira (12), no início das audiências de confirmação para sua nomeação vitalícia - que os democratas parecem impotentes para conseguir impedir.

Multidões de manifestantes se reuniram em frente ao prédio do Senado com cartazes a favor e contra a nomeação da conservadora professora de direito. A Polícia do Capitólio efetuou várias prisões.

Amy Barrett chegou para as audiências desta segunda-feira acompanhada do marido e de seis de seus sete filhos, todos usando máscaras, mantendo seu equipamento de proteção durante os comentários de abertura de uma hora dos palestrantes do Senado. O interrogatório começa apenas na terça-feira.

Ela foi escolhida no último mês pelo presidente republicano para substituir a vaga de Ruth Bader Ginsburg - famosa defensora dos direitos das mulheres que faleceu de câncer em 18 de setembro - a seis semanas da eleição de 3 de novembro.

O Senado, controlado por republicanos, tem a tarefa constitucional de aprovar as nomeações para a mais alta corte do país, onde os conservadores agora ocupam cinco das nove cadeiras. Uma confirmação de Barrett poderá firmar por décadas a inclinação para a direita nesta Casa.

"Esta vai ser uma semana longa e incerta", reconheceu o presidente do Comitê Judiciário do Senado, Lindsey Graham. "O ponto principal aqui é que o Senado está cumprindo seu dever", ressaltou.

Enquanto os republicanos elogiavam Barrett como uma candidata ideal e competente, um democrata resumiu a hostilidade do seu partido à sua indicação, chamando-a de "míssil judicial" disparado contra a lei de saúde que protege milhões de americanos.

Já a candidata democrata à Vice-Presidência, a senadora Kamala Harris chamou, por videochamada, de "imprudente" a decisão de realizar a audiência em meio a uma pandemia, com dois funcionários republicanos doentes em meio a um recente surto de casos da covid-19 relacionados à Casa Branca.

O senador Mike Lee compareceu pessoalmente e sem máscara para fazer seu discurso, após anunciar o diagnóstico dez dias antes.

O segundo republicano a testar positivo, Thom Tillis, compareceu remotamente.

Lei e fé

Os democratas e seu candidato à Presidência, Joe Biden, exigem que a confirmação ocorra apenas depois da eleição, embora Trump queira levar este procedimento à frente o mais rápido possível.

Apesar de sua oposição, os democratas estão, porém, em grande parte, impotentes para conseguir impedir a confirmação de Barrett. Os republicanos ocupam 53 das 100 cadeiras do Senado.

Dois senadores republicanos se opõem a qualquer votação para a confirmação de Barrett antes da eleição. Mesmo assim os republicanos contam com votos suficientes para que o processo prossiga.

Barrett, uma católica praticante, é bem vista pelos cristãos conservadores, que compartilham de muitos dos seus valores, incluindo a oposição ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Certa vez, ela disse a um grupo de estudantes que "sua carreira jurídica é apenas um meio para um fim e (...) esse fim é construir o reino de Deus".

Nos últimos dias, a filiação de Barrett a um pequeno grupo de católicos chamado "People of Praise", no qual ela teria o título de "serva", chamou atenção especial.
Conhecida por seus argumentos jurídicos refinados, a juíza insiste em que é capaz de manter sua fé separada de seu julgamento legal.

"Os tribunais não foram projetados para resolver todos os problemas, ou corrigir todos os erros da nossa vida pública", afirmou Barrett em um pequeno pronunciamento antes da sua declaração de abertura.

"As decisões políticas e os julgamentos de valor do governo devem ser feitos pelos ramos políticos eleitos e responsáveis perante o povo. Os cidadãos não devem esperar que os tribunais façam isso, e os tribunais não devem tentar", acrescentou.

Seus apoiadores, incluindo o vice-presidente Mike Pence, argumentam que ela é vítima da hostilidade da esquerda em relação à religião no geral.

Biden - ele próprio um católico - tentou conter tais críticas, dizendo aos repórteres na segunda-feira: "Não acho que deva haver qualquer questionamento sobre a fé dela".

Em vez disso, os democratas deveriam "manter o foco", disse Biden. "Quer dizer, em menos de um mês os americanos vão perder seu seguro de saúde", acrescentou.

Os democratas apresentam Barrett como uma ameaça direta à Affordable Care Act (ACA), a lei que ajudou mais de 20 milhões de americanos a obterem um seguro de saúde, com vários manifestando a preocupação de que sua nomeação tenha sido apressada a tempo de o tribunal ouvir uma contestação sobre a lei em 10 de novembro.

"As grandes influências secretas por trás dessa pressa fora do comum enxergam essa candidata como um míssil judicial atirado por eles contra o ACA", acusou o senador democrata Sheldon Whitehouse.