Senado da Holanda aprova lei contra discriminação de trans e intersexuais
Projeto de lei foi aprovado por uma grande maioria e proíbe legal e explicitamente a discriminação em todos os ambientes, incluindo no trabalho
EFE
Publicado em 12 de março de 2019 às 19h56.
Haia - O Senado da Holanda aprovou nesta terça-feira (12), com grande maioria um projeto de lei que protege transexuais e intersexuais e proíbe legal e explicitamente a discriminação em todos os ambientes, incluindo no trabalho.
"É inaceitável que pessoas transexuais e intersexuais enfrentem atos discriminatórios com tanta frequência. Estão inclusive em desvantagem no mercado de trabalho, a sua taxa de desemprego é 20% mais alta do que a média", disse Vera Bergkamp, do partido Democratas 66 e ativista LGBT.
O projeto, iniciativa de D66, dos social-democratas (PvdA) e dos verdes GroenLinks, também modifica a lei que exige tratamento igualitário entre as pessoas, independentemente de raça, gênero ou nacionalidade, e reforça ainda mais a proibição da discriminação baseada no sexo.
De acordo com a trabalhista Kirsten van den Hul "com esta mudança legislativa, um sinal claro está sendo enviando: você deve ter certeza de que pode ser você mesmo".
Da mesma forma que na votação do ano passado no Parlamento, só votaram contra a lei o grupo de extrema direita Partido da Liberdade (PVV) e o Partido Político Reformado (SGP), grupo calvinista ortodoxo, ambos por objeções essenciais. EFE