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Rússia aprova lei que proíbe 'propaganda' LGBTQIA+

A legislação pretende proibir qualquer menção ao que as autoridades consideram ser "propaganda gay" na mídia, filmes, livros e publicidade

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O projeto de lei "protegerá nossos filhos e o futuro do nosso país das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pela Europa", afirma parlamento (FatCamera/Getty Images)

O projeto de lei "protegerá nossos filhos e o futuro do nosso país das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pela Europa", afirma parlamento (FatCamera/Getty Images)

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AFP

Publicado em 24 de novembro de 2022 às, 11h52.

Os deputados russos aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (24), emendas que ampliam consideravelmente o alcance de uma lei que proíbe a "propaganda" LGBTQIA+, em mais um movimento da guinada conservadora do governo de Moscou, que acompanha a ofensiva militar na Ucrânia.

A legislação pretende proibir qualquer menção ao que as autoridades consideram ser "propaganda gay" na mídia, filmes, livros e publicidade. Também proíbe "a propaganda de pedofilia e mudança de sexo".

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"Qualquer propaganda de relações não tradicionais terá consequências", disse o presidente da Duma (Câmara baixa), Vyacheslav Volodin, nas redes sociais.

Segundo ele, o projeto de lei "protegerá nossos filhos e o futuro do nosso país das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pela Europa".

Se as emendas forem aprovadas na Câmara alta do Parlamento, e depois sancionadas pelo presidente Vladimir Putin, elas irão, de acordo com grupos de direitos humanos, proibir efetivamente qualquer promoção pública de pessoas LGBTQIA+ na Rússia.

Moscou já tem uma lei contra a "propaganda" para menores de idade sobre relacionamentos LGBTQIA+. A nova legislação estenderia essa regra aos adultos.

A Rússia tenta apresentar as relações LGBTQIA+ como um produto da influência ocidental e está endurecendo sua retórica, à medida que seu confronto com o Ocidente sobre o conflito na Ucrânia se intensifica.

- "Demonização" -

Dilya Gafurova, líder do Sfera, um grupo de direitos LGBTQIA+, considera especialmente "preocupante que o Estado diga que as pessoas LGBTQIA+ são uma invenção ocidental" e alertou sobre os possíveis efeitos de "demonizar um grupo inteiro".

O projeto de lei introduz multas de até 10 milhões de rublos (US$ 165.000) para os infratores, e as autoridades podem bloquear sites que contenham informações proibidas.

Segundo o site da Duma, a nova legislação também proibiria "a venda de mercadorias, inclusive estrangeiras, que contenham informações proibidas".

Durante anos, Vladimir Putin se retratou como a antítese dos valores liberais ocidentais. Essa retórica foi reforçada, desde que ele enviou tropas à Ucrânia em 24 de fevereiro, isolando Moscou e provocando uma repressão sem precedentes no país.

As produtoras de filmes russos e as editoras de livros temem que o projeto de lei resulte na proibição de clássicos como "Lolita", de Vladimir Nabokov. A Duma disse que "filmes que promovem tais relações não receberão certificado de distribuição".

A ativista Dilya Gafurova pediu às autoridades que não usem a comunidade LGBTQIA+ "como instrumento de confronto ideológico".

"Nós apenas somos. Não há nada de errado conosco e nada que deva ser silenciado", afirmou, garantindo que é impossível "tirar a nossa voz".

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