Protestos populares jamais serão os mesmos após 2011

São Paulo - O ano de 2011 foi um divisor de águas no que diz respeito aos movimentos populares pelo mundo: milhões de pessoas saíram da apatia e do conformismo que dominava suas sociedades há décadas e tomaram as ruas para exigir liberdade, justiça e dignidade. No Oriente Médio e no Norte da África, os ressentimentos e as demandas acumuladas de uma nova geração explodiram em manifestações que derrubaram ou ameaçaram a sobrevivência de regimes autoritários e repressivos que até então pareciam invencíveis.

E à medida que alguns protestos conquistavam seus objetivos, outros mais foram nascendo até que todo o planeta sentiu respingos desse levante que, agora, é destaque do relatório anual da Anistia Internacional (AI), O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado nesta quarta-feira.

“Mesmo a mais brutal das repressões parece incapaz de silenciar as crescentes e urgentes demandas pelo fim da tirania. As pessoas mostraram que não podem mais suportar sistemas de governança que não sejam baseados na prestação de contas, transparência, justiça e promoção da igualdade”, diz o documento, ressalvando que essas revoltas também deixaram à mostra políticas exteriores hipócritas e voltadas ao próprio interesse de países que alegam respeitar os direitos humanos.

"As políticas domésticas que conduzem a uma crescente crise econômica e a maior tolerância para desigualdades cada vez mais agudas evidenciam o seu fracasso, também, em promover os direitos humanos dentro de casa”, afirma o secretário-geral da organização, Salil Shetty. Na Rússia, por exemplo, os protestos têm sido fomentados por frustrações com a corrupção, o favorecimento de aliados e um processo democrático fictício que trata os eleitores como marionetes.

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Outros 154 países e territórios são citados no documento da AI, que reconhece os avanços adquiridos - principalmente no mundo islâmico - mas faz questão de destacar que o otimismo dos manifestantes já enfrenta seus limites: grande parte de suas demandas está longe de se tornar realidade.

"A derrubada de líderes individuais, mesmo dos piores tiranos, não garante mudanças a longo prazo. Os governos devem defender a liberdade de expressão tanto em casa quanto no exterior, devem levar a sério suas responsabilidades internacionais e devem investir em sistemas e estruturas que assegurem justiça, liberdade e igualdade perante a lei", pondera o relatório.

Pendências - O relatório da AI é publicado no mesmo dia em que o Egito deu início às eleições presidenciais - as primeiras desde a queda de Hosni Mubarak. O país foi um dos casos bem-sucedidos que incentivaram a contaminação mundial pelo levante popular. E quando o ditador finalmente deixou o poder, o Conselho Supremo das Forças Armadas assumiu o comando, no que prometia ser uma fase de transição.

Porém, muitos consideram que a Junta Militar esteja instigando a violência ou deixando de combatê-la a fim de legitimar o argumento de que só um estado governado por militares é forte o suficiente para garantir a segurança.

“Quando a Anistia Internacional pediu aos vários partidos políticos do Egito que se comprometessem com a proteção de princípios básicos de direitos humanos, como a liberdade de expressão e de reunião, a abolição da pena de morte, a liberdade religiosa, a não discriminação e a igualdade de gênero, os dois partidos que conquistaram a maioria das cadeiras no Parlamento (o Partido da Liberdade e da Justiça e o partido salafista Al Nur) não responderam ao chamado”, diz Salil Shetty.

A Líbia, mesmo depois da morte do coronel Muamar Kadafi, também permanece instável: o Conselho Nacional de Transição não detém o controle efetivo do país, enquanto prosseguem as torturas, execuções extrajudiciais e outras formas de represálias, bem como os desalojamentos forçados. 

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No Iêmen, o presidente Ali Abdullah Saleh se recusou a deixar o poder até novembro passado, quando finalmente renunciou, em troca de imunidade processual pelos crimes cometidos durante seu regime. Entregou, então, o governo nas mãos de seu vice, Abd Rabbu Mansour Hadi, que foi empossado como novo presidente em uma eleição sem concorrentes, em fevereiro. Já no caso da Síria, o presidente Bashar Assad ainda reluta em entregar o cargo, mesmo diante dos intensos protestos.

Sem líderes - A AI salienta em seu documento que a comunidade internacional tem um papel crucial em estabelecer a justiça e a segurança para a população da região, embora tenha tido dificuldades para reagir de modo efetivo. E o que ficou claro neste ano de revoltas, transições e conflitos, foi uma "ausência flagrante" de liderança. "As autoridades de governos repressores, que desprezam o conceito da universalidade dos direitos humanos e que argumentam tratar-se de valores ocidentais que lhes são impostos, tiveram seus argumentos desnudados.

Outros governos, que assumiram a postura de que a população de certos países 'não está preparada para a democracia e para os direitos humanos', também tiveram seus argumentos refutados", salienta o relatório. Diante desse contexto, um encontro da ONU em julho deste ano negociará a adoção do Tratado sobre o Comércio de Armas - para avaliar se os políticos colocam os direitos acima dos próprios interesses e dos lucros.