Pequim e Hong Kong - No meio do discurso do prêmie Li Keqiang na abertura da assembleia legislativa na China, o delegado Gai Ruyin saiu para fumar um cigarro.

Gai, representante de uma província do nordeste do país, que fuma dois maços por dia há quatro décadas, está entre os 300 milhões de usuários de tabaco que o governo da China espera reduzir, enquanto estuda uma proibição nacional ao fumo em espaços públicos.

Em dezembro, o governo adotou uma medida inicial ao ordenar que funcionários públicos deixassem de fumar no horário de trabalho e em locais públicos, como edifícios do governo e instalações esportivas. A ordem não impediu que Gai e outros funcionários fumassem seus cigarros do lado de fora do Grande Salão do Povo, em Pequim, quando o encontro anual do congresso começou, no dia 5 de março.

Os cigarros, baratos e onipresentes, frequentemente são trocados como uma cortesia social -- quase como um aperto de mão -- na China, lar de quase um terço dos fumantes do mundo.

Os custos crescentes de cuidados com a saúde estão forçando o governo a estudar regras legislativas mais estritas a respeito do fumo em lugares públicos. A comissão de saúde do país está elaborando uma proposta de proibição nacional, que também está sendo estudada por outros setores do governo.

“Nós fumamos em reuniões de pequenos grupos, quando navegamos na internet e quando comemos e bebemos, e fumamos muito enquanto conversamos entre amigos”, disse Gai, fumando um cigarro do lado de fora do salão. “É um hábito que não podemos mudar facilmente”.

Equilíbrio econômico

Os esforços para restringir o uso do tabaco opõem os ganhos econômicos futuros de uma população mais saudável e mais de US$ 95 bilhões em receita tributária anual proveniente de uma indústria na qual o órgão regulador, a Administração do Monopólio Estatal do Tabaco, também administra a China National Tobacco Corp., produtora de 97 por cento dos cigarros da China.

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No ano passado, a China elevou seu orçamento anual para saúde e cuidados médicos para 260,25 bilhões de yuans (US$ 42,5 bilhões), um aumento de 27 por cento em relação ao ano anterior. O governo disse no dia 8 de fevereiro que ampliaria um programa para permitir que pessoas com doenças sérias obtenham uma maior compensação dos planos de seguro médico.

Proibições legislativas

“Estamos promovendo ativamente a criação de uma lei nacional contra o fumo em espaços públicos”, disse Li Bin, ministra no comando da Comissão de Planejamento Familiar e Saúde Nacional da China, em coletiva de imprensa, em Pequim, realizada no dia 6 de março.

“Os fumantes precisam parar de fazer isso em espaços públicos, para sua própria saúde e para a saúde dos demais ao seu redor”, disse ela.

Para que a proposta de proibição nacional funcione, seriam necessárias penalidades como multas para restaurantes e outros estabelecimentos que não proibirem os clientes de fumar, disse Angela Pratt, funcionária no comando da Iniciativa Livre de Tabaco na China da Organização Mundial da Saúde.

“As penalidades são absolutamente, fundamentalmente importantes, porque sem incentivos fortes para que as pessoas a respeitem, será muito difícil fazer com que a lei seja cumprida”, disse Pratt, de Pequim, em entrevista por telefone.

Em dezembro, a principal instituição de treinamento do Partido Comunista propôs mudanças legislativas para aumentar os controles ao uso do cigarro e limitar os poderes regulatórios do monopólio estatal do fumo, sinalizando um aumento da vontade política relacionada ao assunto.

Embora a economia do governo possa ser substancial ao longo do tempo, uma proibição completa significaria prejudicar a estatal China National Tobacco no curto prazo, um fator que pode retardar uma decisão final.

A China National, maior empresa de cigarros do mundo, gerou cerca de 117,7 bilhões de yuans em 2010 com as vendas de 770,4 bilhões de yuans, disse a empresa em 2012 em uma rara divulgação de seus dados financeiros.

Gai, que entrou no partido em 1973 e cresceu nas fileiras até tornar-se secretário da legislatura para a província de Heilongjiang, no nordeste do país, diz que a legislação pode, afinal, ser um incentivo para que ele deixe de fumar -- pelo menos durante as semanas que passa na capital.

“Se acontecer, aconteceu”, disse Gai. “Acreditamos que todas as políticas do governo central são tomadas em benefício das pessoas, então se isso se tornar uma regra, a minoria obedecerá à maioria”.