Bogotá - A Procuradoria Geral da Colômbia destituiu nesta segunda-feira o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o desabilitou para exercer funções públicas durante 15 anos por sua má gestão de uma crise ocorrida em 2012 por problemas na coleta de lixo.

O órgão sancionou Petro por ter vulnerado "o princípio de liberdade de empresa" e posto em risco "o meio ambiente e a saúde humana dos habitantes de Bogotá", segundo uma declaração lida pelo procurador-geral, Alejandro Ordoñez.

A cassação e inabilitação do prefeito foram justificadas pelo fato que desde 18 de dezembro de 2012, e durante vários dias, Bogotá esteve inundada de lixos pelas dificuldades para que entrasse em vigor um novo sistema de coleta decidido pela prefeitura.

O prefeito não renovou o contrato de quatro operadores privados e pôs a tarefa nas mãos de um operador público, que acabou precisando da ajuda das empresas anteriores.

A procuradoria iniciou a investigação disciplinar contra Petro no último dia 16 de janeiro.

Na decisão anunciada hoje, o procurador-geral alegou que a crise foi causada pela "absoluta incapacidade do Distrito na prestação do serviço público de saneamento".

"Foi determinado que o senhor prefeito de Bogotá, de maneira livre, consciente e voluntária, ordenou atribuir a prestação do serviço de saneamento a duas entidades sem nenhuma experiência, conhecimento e capacidade", disse o procurador.

Ordóñez também alegou que, com a decisão de Petro, "se vulneraram os princípios constitucionais de livre empresa e concorrência", já que, segundo a decisão, se "impuseram uma série de restrições e limitações para que outras empresas não prestassem o serviço".

A decisão do procurador é de primeira instância, a qual Petro pode apresentar um recurso que será avaliado pelo mesmo procurador, que se a mantiver, levaria à convocação de eleições entre meados e finais de fevereiro para escolher um novo prefeito.

Petro, um ex-guerrilheiro, ganhou as eleições de 2011 como candidato do movimento Progressistas para o período 2012-2015.