Procurador do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Netanyahu e líder do Hamas

O Tribunal Penal Internacional (ICC, em inglês) pediu que juízes emitam ordens de prisão para o líder do Hamas, Yahya Sinwar, e para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados aos ataques de 7 de outubro em Israel e à guerra subsequente em Gaza. A informação foi dada pelo procurador chefe do tribunal, Karim Kahn, em entrevista exclusiva à CNN.

O procurador afirmou que também pediu mandados de prisão para o Ministro de Defesa de Israel, Yoav Gallant, e para outros dois líderes do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassam e mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo.

Os mandados de prisão contra os dois políticos de Israel marcam a primeira vez que o TPI se vira contra um aliado histórico dos Estados Unidos. A decisão coloca Netanyahu na companhia do presidente russo Vladimir Putin, para quem o tribunal emitiu um mandado de prisão por causa da guerra da Rússia na Ucrânia.

Um painel de juízes do TPI agora considerará a aplicação de Khan para os mandados de prisão.

‘Mundo ficou chocado’

Khan disse que as acusações contra Sinwar, Haniyeh e al-Masri incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual em detenção”. “O mundo ficou chocado no dia 7 de outubro, quando pessoas foram arrancadas de seus quartos, de suas casas, dos diferentes kibutzim em Israel,” disse Khan à CNN.

As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, e deliberadamente alvejar civis em conflito,” afirmou o procurador.

‘Ultraje histórico’

Quando surgiram relatos no mês passado de que o procurador-chefe do TPI estava considerando esta ação, Netanyahu disse que quaisquer mandados de prisão contra altos funcionários do governo e militares israelenses “seriam um ultraje de proporções históricas,” e que Israel “tem um sistema legal independente que investiga rigorosamente todas as violações da lei”.

Ele afirmou que, se Israel discordar do tribunal, “eles são livres, apesar de suas objeções à jurisdição, para levantar um desafio perante os juízes do tribunal e é isso que eu os aconselho a fazer.” Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No entanto, o tribunal alega ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e a Cisjordânia depois que líderes palestinos concordaram formalmente em se submeter aos princípios fundadores do tribunal em 2015.