Portugal: medidas e corte para tentar sair da crise (Marcel Salim/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 17 de outubro de 2011 às 17h19.
Lisboa - O governo português acredita que em 2012 a economia cairá em 2,8%, seis décimos a mais do que o esperado até agora, e o desemprego aumentará em até 13,4%.
O ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, divulgou estas previsões - as mais pessimistas da história recente do país - durante a apresentação do Orçamento para 2012, que inclui o plano de ajuste mais duro das últimas décadas.
Contudo, as medidas mais polêmicas já tinham sido reveladas pelo primeiro-ministro, o conservador Pedro Passos Coelho, que anunciou o corte dos pagamentos extras aos trabalhadores, funcionários públicos e aposentados que ganham mais de 1 mil euros mensais e o aumento não remunerado da jornada diária de trabalho em meia hora no setor privado.
Este plano de ajuste fez com que os principais sindicatos do país decidissem nesta segunda-feira convocar uma greve geral, cuja data será divulgada ainda esta semana em meio a um crescente clima de contestação social.
Gaspar analisou a situação econômica do país, que deve de cumprir um rígido programa de reformas para receber os 78 bilhões de euros do resgate financeiro internacional, e justificou as duras medidas com o objetivo de cumprir as metas de redução do déficit: 5,9% neste ano e 4,6% no próximo.
O ministro explicou que o país não tem a opção de não cumprir com essas metas porque 'as consequências serão devastadoras', e que Portugal 'quase não tem acesso' ao financiamento nos mercados. Ele também informou que a rigidez das medidas fiscais se deve aos desvios orçamentários de 3,4 bilhões de euros registrados no primeiro semestre de 2011.
Resolver a situação econômica de Portugal, como lembrou Gaspar, é fundamental não só para o país, como para toda a Europa. Por isso, o orçamento de 2012 contempla uma alta do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em vários produtos e serviços de 13% para 23%.
Além disso, o orçamento conta com uma redução das deduções fiscais, um aumento na idade mínima de aposentadoria para 57 anos e uma queda das transferências de fundos estatais para os municípios e as regiões autônomas.
O documento apresentado nesta segunda-feira será votado no Parlamento em novembro, quando se acredita que será aprovado pelo Governo conservador com maioria absoluta na Assembléia, e posteriormente assinado pelo presidente Aníbal Cavaco Silva para que entre em vigor.