Portugal declara estado de calamidade devido a incêndios e cogita recorrer a fundo da UE

O governo de Portugal declarou nesta terça-feira, 17, estado de calamidade nos municípios afetados pelos incêndios que deixaram 7 mortos e milhares de hectares queimados desde o fim de semana, e não descartou recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE).

A medida foi decidida em uma reunião extraordinária do gabinete de ministros com o objetivo de prestar “apoio imediato e urgente” aos afetados pelos incêndios e manter toda a operação de combate ao fogo, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após o encontro.

O estado de calamidade é uma figura jurídica que em Portugal pode ser aplicada em desastres de grande escala para adotar medidas excepcionais destinadas a prevenir, atuar ou restabelecer a normalidade.

Montenegro explicou que será feito um trabalho para fornecer abrigo e bens de primeira necessidade a pessoas que tiveram que deixar suas casas, além de apoio financeiro.

Além disso, ele não descartou a possibilidade de usar o Fundo de Solidariedade da UE e prometeu uma linha dura contra pessoas que provocarem incêndios.

“Não pouparemos esforços em ações repressivas. Não podemos perdoar aqueles que são imperdoáveis”, disse o primeiro-ministro, que pediu ao Ministério Público a criação de uma equipe de investigação sobre incêndios criminosos.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que, desde o último sábado, deteve sete pessoas por incêndios criminosos.

A Polícia Judiciária também efetuou várias detenções pelo mesmo crime.

Portugal está combatendo sua pior onda de incêndios deste ano, que afeta o norte e o centro do país e já causou a morte de sete pessoas, quatro delas bombeiros.

Incêdios em Portugal

1 /7(Bombeiros preparam-se para combater um incêndio florestal na aldeia da Veiga, em Águeda, Aveiro, a 17 de setembro de 2024. Milhares de bombeiros combateram incêndios florestais em Portugal que mataram sete pessoas e queimaram mais terras em questão de dias do que no resto do verão combinado. Assolando-se desde o fim de semana antes de piorar em 16 de setembro, os incêndios também deixaram pelo menos 40 feridos, incluindo 33 bombeiros, segundo os últimos dados das autoridades.)

2 /7Um aspecto muitas vezes negligenciado na questão das queimadas é a grande quantidade de emissões por elas provocadas.(Pessoas observam a progressão de um incêndio florestal na aldeia de Veiga, em Águeda, Aveiro, no dia 17 de setembro de 2024. Milhares de bombeiros combateram incêndios florestais em Portugal que mataram sete pessoas e queimaram mais terras numa questão de dias do que no resto do verão combinado. Assolando-se desde o fim de semana antes de piorar em 16 de setembro, os incêndios também deixaram pelo menos 40 feridos, incluindo 33 bombeiros, segundo os últimos dados das autoridades.)

3 /7(Um bombeiro fala no seu wlakie-talkie enquanto um incêndio florestal se aproxima das casas em Ribeira de Fraguas, Albergaria-a-Velha, em Aveiro, a 16 de setembro de 2024. Portugal recebeu hoje promessas de apoio dos seus parceiros europeus no combate aos incêndios florestais do norte que têm matou duas pessoas e feriu uma dúzia de bombeiros, disseram as autoridades)

4 /7(Um aldeão numa área queimada durante um incêndio florestal em Gondomar, em 19 de setembro de 2024. Milhares de bombeiros portugueses lutam contra a propagação de incêndios que mataram três pessoas e devastaram mais terras em três dias do que as queimadas no resto do verão)

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