Portugal declara estado de calamidade devido a incêndios e cogita recorrer a fundo da UE

O governo de Portugal declarou nesta terça-feira, 17, estado de calamidade nos municípios afetados pelos incêndios que deixaram 7 mortos e milhares de hectares queimados desde o fim de semana, e não descartou recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE).

A medida foi decidida em uma reunião extraordinária do gabinete de ministros com o objetivo de prestar “apoio imediato e urgente” aos afetados pelos incêndios e manter toda a operação de combate ao fogo, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após o encontro.

O estado de calamidade é uma figura jurídica que em Portugal pode ser aplicada em desastres de grande escala para adotar medidas excepcionais destinadas a prevenir, atuar ou restabelecer a normalidade.

Montenegro explicou que será feito um trabalho para fornecer abrigo e bens de primeira necessidade a pessoas que tiveram que deixar suas casas, além de apoio financeiro.

Além disso, ele não descartou a possibilidade de usar o Fundo de Solidariedade da UE e prometeu uma linha dura contra pessoas que provocarem incêndios.

“Não pouparemos esforços em ações repressivas. Não podemos perdoar aqueles que são imperdoáveis”, disse o primeiro-ministro, que pediu ao Ministério Público a criação de uma equipe de investigação sobre incêndios criminosos.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que, desde o último sábado, deteve sete pessoas por incêndios criminosos.

A Polícia Judiciária também efetuou várias detenções pelo mesmo crime.

Portugal está combatendo sua pior onda de incêndios deste ano, que afeta o norte e o centro do país e já causou a morte de sete pessoas, quatro delas bombeiros.

Notas e moedas ao redor do mundo

1 /10Nova nota de Rei Charles III na Inglaterra(Nova nota de Rei Charles III na Inglaterra)

2 /10Nota de 200 reais lançada em setembro de 2020 no Brasil(Nota de 200 reais lançada em setembro de 2020 no Brasil)

3 /10Detalhe da nova nota de 10.000 pesos da Argentina(Detalhe da nova nota de 10.000 pesos da Argentina)

4 /10Moeda Comemorativa de 200 anos da primeira Constituição(Moeda Comemorativa de 200 anos da primeira Constituição)

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