Portugal aprova lei contra drogas sintéticas

Lisboa - O governo português aprovou nesta quinta-feira uma lei que proíbe a venda de 159 "novas substâncias psicoativas" usadas na elaboração de drogas sintéticas, o que na prática afeta as chamadas "smart shops", que apresentam expansão vertiginosa no país.

O Executivo português - conservador - ampliou desta forma a lista de substâncias proibidas pela União Europeia (UE) por considerar que "podem constituir uma ameaça para a saúde pública comparável à dos compostos" já vetados pela legislação vigente.

Além da sua comercialização, Portugal também punirá a importação, exportação, publicidade ou simples distribuição dessas substâncias.

A rápida proliferação das chamadas "novas drogas" foi apontada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, com sede em Lisboa) como um dos principais desafios na luta contra o tráfico e o consumo de entorpecentes em seu último relatório anual.

No caso de Portugal, a abertura de dezenas de estabelecimentos especializados no comércio de drogas legais nos últimos anos era "um fenômeno alarmante", reconheceu hoje o secretário de Estado adjunto do Ministério da Saúde, Fernando Leal da Costa.

A nova lei permitirá o fechamento destas lojas quando "persistirem na venda" de produtos proibidos, uma lista de substâncias que será atualizada a cada 18 meses.

"A comercialização de produtos que não representam um prejuízo para a saúde não está na causa, mas a venda de substâncias que prejudicam e intoxicam nossos jovens não poderá mais ser feita, e seremos implacáveis no controle e a fiscalização", disse Leal da Costa.

A principal dificuldade para frear a aparição destas "novas drogas" é a sua constante atualização, variando ligeiramente a sua composição e utilizando substâncias que, por si só, são legais.

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Desta forma, quando um produto é proibido, outro de similares características pode ser comercializado, e inclusive é normal encontrá-los à venda disfarçados "como se fossem produtos químicos para pesquisa, sais de banho ou alimentos vegetais", segundo o OEDT.

A lista de substâncias divulgada hoje pelo governo português inclui feniletilamina, derivados da catinona, canabinoide sintéticos, derivados da cocaína, plantas, adubos e inclusive fungos.

A política antidrogas de Portugal foi citada por diversos especialistas como um modelo a seguir depois que, em apenas uma década, conseguiu reduzir notavelmente os números de dependência a substâncias entorpecentes.

As autoridades portuguesas aplicaram uma nova estratégia que incluiu, entre outras medidas, uma descriminalização do consumo.