América Latina está perdendo a luta contra as drogas

Existe o consenso entre analistas de que a chamada "guerra contra as drogas" fracassou, pois buscou um objetivo inalcançável: um mundo livre destas substâncias.

Drogas apreendidas: guerra contra as drogas na região fracassou, dizem especialistas (Antonio Cruz/ABr)

Da Redação

Publicado em 8 de setembro de 2014 às 10h54.

San José - A América Latina está perdendo a luta contra as drogas pela falta de políticas adequadas que promovam a educação, a saúde, a segurança e que garantam os direitos humanos, opinaram especialistas no tema.

Na região existe um consenso entre os analistas que a chamada "guerra contra as drogas" fracassou como estratégia porque buscou um objetivo inalcançável que é um mundo livre dessas substâncias.

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"Partiu-se de uma meta equivocada que era um mundo livre de drogas. Isso em países da América Central ou América Latina se mistura com uma conjuntura muito difícil que é punição, e isso mostrou ser muito custoso e ineficaz", explicou à Agência EFE o analista sobre políticas de drogas do Wilson Center dos Estados Unidos, o colombiano Juan Carlos Garzón.

O investigador participou junto com cerca de 200 especialistas na matéria da "5ª Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas" que aconteceu na Costa Rica, e que teve como objetivo avaliar a distribuição e consumo de drogas.

Para Garzón as políticas de ação que se aplicaram foram "não balanceadas" onde os governos tiveram mais ênfase em aplicar sanções fortes em vez de destinar mais recursos à prevenção do consumo.

"Concentramos em segurança e justiça boa parte dos recursos e do tempo, para no final, atacar os elos mais frágeis, que são pessoas que consomem ou que levam pequenas quantidades enquanto os peixes grandes, que requerem investigações complexas passaram despercebidos", explicou Garzón.

Por sua vez, para a representante de Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos de Direitos Humanos (WOLA, na sigla em inglês), a americana Coletta Younger, as estratégias devem ser "repensadas" para tratar o tema de consumo desde uma perspectiva de saúde pública.

Um dos principais problemas da distribuição de drogas é que se utilizam aquelas pessoas que são as mais vulneráveis, com necessidades econômicas e que os traficantes aproveitam para seu benefício.

Segundo os especialistas, os países deveriam buscar melhores soluções começando por um efetivo sistema judiciário, a promoção de políticas de desenvolvimento econômico, melhoria da educação e maior segurança.

Dados da WOLA indicam que no México alguns estados contam com até 60% de presos por consumo de maconha, o que chegou a abarrotar as prisões, criando uma crise humanitária, já que não contam com outras medidas alternativas de punição.

"Os encarregados do tema de segurança deveriam focar em reduzir o tema de homicídios, a quantidade de violência, e esses são os resultados que deveriam ser almejados. Quando se pensa em resultados diferentes as estratégias também devem ser diferentes", disse à EFE o organizador do evento, o argentino Pablo Cymerman.

Para os analistas, o tema das drogas também entra em uma área de debate que aborda um mercado ilegal e legal.

"Quem coloca a dicotomia da ilegalização ou nada, está montando uma armadilha. Um mercado legal tem a possibilidade de controle de substâncias, dá às pessoas ferramentas para saber quem consome, assim como acontece atualmente com os remédios", disse Cymerman.

O argentino acrescentou que essas divisões não permitem que os governos, a sociedade e os pesquisadores tenham um "diálogo franco e aberto" sobre as diferentes possibilidades que existem para enfrentar o combate às drogas.

Os especialistas insistiram que o objetivo sempre deve evitar o isolamento social, o encarceramento desproporcional dos consumidores de drogas, a violência, o prejuízo ambiental e a violação dos direitos humanos.

1. Sinais de fumaça
1 /9(Getty Images)
São Paulo - Nessa semana, o presidente uruguaio José Mujica fez história ao assinar uma lei que criava um mercado legal de maconha no país. Considerando que a criminalização da droga e o combate ao tráfico são ineficazes, o Uruguai foi o primeiro país no mundo a legalizar a erva e colocar o controle da produção e venda nas mãos do Estado. Com a decisão, a discussão sobre a cannabis voltou ao centro das atenções - e outros governos já começam a pensar a respeito, indicando que novos mudanças na questão podem vir em um futuro próximo. Recentemente, o site Weed Blog postou um mapa colaborativo onde pontua, no Google Maps, mais de 40 países que estão, ao menos, discutindo e repensando a questão. Veja a seguir oito países que, depois do Uruguai, estão discutindo a questão da legalização:
2. Estados Unidos
2 /9(Ron Wurzer/Getty Images)
Os Estados Unidos talvez sejam o país que levantam de maneira mais fervorosa a bandeira do combate às drogas - principalmente contra a maconha. Mas as coisas estão mudando lentamente. Desde 1996, cerca do metade dos estados passou a permitir o uso medicinal da erva. Recentemente, o Colorado se tornou o primeiro estado americano a legalizar o uso recreativo, com venda controlada pelo governo. Resultado: mais de 3,5 milhões de dólares arrecadados em impostos. Nova York também passou a permitir o seu uso medicinal e científico.
3. Holanda
3 /9(Luis Acosta/AFP)
A Holanda tem o histórico mais antigo de liberdade em relação à maconha: desde os anos 1970 existem os famosos coffee shops. Apesar de, em 2012, o governo ter tomado medidas no sentido da repressão - fechando coffee shops e restringindo à venda da maconha para os turistas, por exemplo -, cerca de 35 prefeitos estão organizados e pedem a legalização do cultivo da erva pelos holandeses.
4. Marrocos
4 /9(Andres Stapff/Reuters)
Até os anos 1950, era legal cultivar maconha no Marrocos . Agora, com a erva na ilegalidade, apesar do país ser um grande produtor de maconha e haxixe, dois partidos políticos querem a "relegalização" do cultivo para uso médico e industrial.
5. México
5 /9(Jonathan Alcorn/Reuters)
O México não vivencia grandes ondas de pressão pela legalização ou regularização da maconha - mesmo que dezenas de milhares tenham morrido na guerra às drogas nos últimos sete anos. Mas, na capital Cidade do México, foram propostas leis para permitir que certas lojas vendam até 5 gramas da erva. O prefeito da capital apoia a ideia, mas o governo federal desaprova. Ainda assim, pequenas quantidades de maconha e outras drogas foram descriminalizadas em 2009.
6. Jamaica
6 /9(Sean Gallup/Getty Images)
Na Jamaica , até mesmo a posse da erva continua ilegal. Mas, geralmente, o indivíduo é obrigado a passar por reabilitação e pagar uma fiança para não ser preso. Desde os exemplos do Colorado e do Uruguai, muitos ativistas no país estão pressionando o governo para aprovar a descriminalização da cannabis.
7. Guatemala
7 /9(Getty Images)
O presidente do país, Otto Perez Molina, já falou na ONU que a guerra às drogas falhou. Ele sabe do que está falando, já que seu país é um ponto estratégico na rota da cocaína no mundo. Ele anunciou, na ocasião, que a Guatemala estava estudando o assunto depois de ver exemplos "visionários", como os de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
8. Brasil
8 /9(NELSON ALMEIDA/Getty Images)
No Brasil são cada vez mais frequentes as "Marchas da Maconha", que pedem a legalização da droga. O uso pessoal não é considerado crime, sim o transporte e o tráfico da droga. Atualmente, o grande debate é sobre a fragilidade da lei, que não deixa claro quanto de maconha é considerado uso pessoal e quanto já é considerado tráfico. Cabe ao juiz essa decisão, dando margem para subjetivismos e, por consequência, erros. O país tem como principal figura política a favor do "fim da guerra às drogas" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .
9. Agora veja quem aprova e quem desaprova a erva
9 /9(David McNew/Getty Images)
A questão da maconha em 10 países no mundo