Roma - A chefia da Polícia de Milão informou nesta sexta-feira que efetivará a apreensão do passaporte do ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, após a confirmação da condenação a quatro anos de prisão por fraude fiscal confirmada ontem pela Suprema Corte.

Segundo os meios de comunicação italianos, a Polícia de Milão iniciou nesta sexta-feira o procedimento, uma vez emitido o decreto de execução da pena de Berlusconi, que ainda deve esperar que o Tribunal de Apelação milanês volte a recalcular sua inabilitação, que em primeira e segunda instância foi de cinco anos.

Como prevê o procedimento, a apreensão do passaporte será realizada pela polícia do local de residência do sujeito em questão, que neste caso é, já há muito tempo, em Roma.

Esta medida é anunciada depois que hoje mesmo o procurador de Milão, Ferdinando Pomarici, assinou a ordem de execução da pena de prisão contra Berlusconi, que se beneficiará da lei de indultos de 2006 para ver reduzida essa punição a um ano.

Seja como for, o ex-primeiro-ministro, por ter mais de 70 anos de idade, não terá que ir à prisão e, por isso, o procurador assinou a ordem de execução com "suspensão" à espera que a defesa de Berlusconi solicite de que modo pretende que "Il Cavaliere" cumpra essa pena, se sob tutela dos serviços sociais ou em prisão domiciliar.

Os advogados têm 30 dias de prazo para apresentar esta solicitação, prazo que começará a ser contado a partir de 15 de setembro.

---

Segundo os meios italianos, Berlusconi não tem intenção de pedir a tutela dos serviços sociais e, embora não tenha sido apresentada nenhuma solicitação, ficaria de todos os modos em prisão domiciliar por ter mais de 70 anos e pelo interesse da procuradoria de Milão em não povoar ainda mais as prisões com penas menores.

Uma vez calculada a nova inabilitação, esta não entrará em vigor de forma automática, já que para ser definitiva tem que superar um novo trâmite no Senado, que deverá decidir se aceita a decisão dos magistrados ou se abre um processo por conflito de competências perante o Tribunal Constitucional.

Em uma reunião de Berlusconi com seus parlamentares hoje em Roma, de acordo com alguns jornais italianos, o porta-voz de seu partido na Câmara baixa, Renato Brunetta, anunciou que têm a intenção de pedir o indulto para seu líder ao presidente da República, Giorgio Napolitano.