Parlamento grego começa a debater orçamento de 2012

Atenas - O Parlamento grego começou a debater nesta sexta-feira as contas públicas para 2012, que os sindicatos tacham de 'orçamento de fome', mas que o governo considera 'a última oportunidade' para a Grécia permanecer no euro.

O objetivo principal é conseguir um superávit primário de 1,1% que, após o pagamento de dívida e dos juros, levará a um déficit de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os 9% de 2011.

As contas públicas gregas para 2012 preveem que a economia se contraia 2,8% em seu quinto ano consecutivo de recessão, mas alguns deputados, inclusive dos partidos governistas, acreditam que a queda da economia voltará a rondar o número de 2011.

A expectativa é que a grande maioria que dispõe o Executivo do primeiro-ministro Lucas Papademos, apoiado por socialistas, conservadores e ultradireitistas, permita a aprovação do documento sem contratempos, na votação prevista para a meia-noite do dia 7 de dezembro.

O gasto público diminuirá em 5 bilhões de euros com a redução dos salários públicos, das pensões e do orçamento de Educação, que será 60% mais baixo, entre outros cortes.

Por outro lado, crescem as verbas para armamento militar e para Interior. Também serão destinados 1,2 bilhões de euros para programas com os quais se espera criar 210 mil empregos.

Os cálculos apontam que a receita do Estado aumentará 7,1% em 2012 graças à aplicação de novos impostos indiretos e uma maior taxação direta.

Segundo denunciam vários economistas, a pressão fiscal direta afetará as pessoas físicas, enquanto os impostos das empresas serão reduzidos em 22%.

Os orçamentos também incluem o ambicioso plano de privatizações com o qual Atenas pretende arrecadar 9,3 bilhões de euros em 2012.

Embora as autoridades acreditem que este objetivo é realizável, em 2011 o governo ficou muito longe de conseguir 5 bilhões de euros pela venda de ativos públicos e o Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu à Grécia que 'o fracasso nas privatizações terá um forte impacto no nível de dívida'.

No entanto, o principal desafio do orçamento consiste no perdão de quase metade da dívida soberana grega nas mãos de entidades bancárias e fundos de investimento, com o que o débito se reduziria dos 161% do PIB previsto para este ano para 145,5%.

De acordo com os dados oferecidos pelo ministro grego de Finanças, Evangelis Venizelos, os orçamentos do próximo ano preveem uma economia de 5,1 bilhões de euros através deste mecanismo.

No entanto, o caráter voluntário deste programa e a exigência dos bancos que os novos bônus tenham juros de 8% levantaram dúvidas sobre seu efeito real no objetivo de reduzir a dívida.

Papademos já reconheceu ontem que as negociações com os bancos neste tema estão sendo 'difíceis'.