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Parlamento Europeu vota reforma migratória com regras mais rígidas na UE

Novas medidas incluem a aceleração da rejeição de pedidos inválidos de migração

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 10 de abril de 2024 às 10h12.

Nesta quarta-feira, 10, o Parlamento Europeu votará uma significativa reforma da política de migração e asilo da União Europeia. A ideia é combater a imigração ilegal e mecanismos de solidariedade obrigatória.

A votação configura uma última chance de aprovar o documento antes das eleições europeias, que ocorrerão em junho. A reforma prevê um controle reforçado da chegada de imigrantes à União Europeia.

A ideia é ultrapassar o conceito de reações isoladas e estabelecer regras comuns para a administração do acolhimento e da relocalização daqueles que pedem asilo.

A medida também envolve a aceleração da rejeição de pedidos inválidos de migração e o compartilhamento da tarefa de processar requerimentos de asilo mais igualmente entre os Estados-membros.

No novo sistema, imigrantes que entrarem na União Europeia de forma ilegal passarão por checagens de identidade, saúde e segurança dentro de sete dias, incluindo leituras biométricas de rostos e digitais. Se aprovada, a legislação entrará em vigor no ano de 2026.

A União Europeia prevê, anualmente, a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 600 milhões de euros para o fundo destinado ao financiamento da política migratória.

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