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Parlamento egípcio chega a acordo para nova Assembleia Constituinte

Junta militar e parlamentares egípcios chegaram a acordo para formar na próxima semana assembleia que criará nova constituição do país

O chefe da Junta Militar egípcia, o marechal Hussein Tantawi, chegou a um consenso com os parlamentares sobre as regras para a formação da Assembleia Constituinte (Egyptian TV)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de junho de 2012 às 18h53.

Cairo - A Junta Militar do Egito e representantes das forças políticas do país concordaram nesta quinta-feira que o Parlamento formará uma nova Assembleia Constituinte na próxima terça-feira.

A reunião entre militares e os parlamentares foi convocada pelo chefe da junta, marechal Hussein Tantawi, segundo explicou o líder do nacionalista Partido Al Wafd, Sayed el Badaui, em entrevista coletiva.

O consenso sobre as regras para a formação da Assembleia Constituinte foi alcançado no dia em que terminou o ultimato da Junta Militar para que os partidos políticos chegassem a um acordo sobre a situação.

A assembleia anterior foi invalidada em abril por um tribunal depois que um quarto de seus membros (a maioria liberais) decidiu boicotá-la por considerar que o órgão estava dominado pelos islamitas e não representava todos os setores da sociedade.

Badaui explicou que a assembleia será formada por 100 membros, composto por integrantes das forças políticas, juristas, constitucionalistas, assim como representantes de instituições religiosas, sindicatos, jovens, mulheres e cristãos.

O líder do Partido Liberdade e Justiça (PLJ), Osama Yassin, informou que 39 dos membros da assembleia serão de partidos políticos e 21 serão personalidades que representarão as mulheres, os jovens e os cristãos.

Os demais integrantes se dividirão entre juízes, constitucionalistas, instituições religiosas e sindicatos.

O líder do Partido Al Wafd também destacou que se chegou a um acordo sobre as porcentagens de votação para aprovar os artigos da Constituição.

Em primeiro lugar deve se buscar um consenso, e se isso não for possível os artigos deverão ser aprovados por pelo menos 67 dos membros da comissão. Em caso de divergência, a aprovação é adiada por 48 horas e os artigos poderão ser aceitos com o voto de 57 membros.

A reunião anterior foi boicotada por vários partidos, entre eles o PLJ, que consideraram que não era o momento adequado para se discutir a formação da Assembleia, a menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais e em meio a protestos populares.

A Junta Militar afirmou então que se um acordo não fosse alcançado em dois dias tomaria medidas unilaterais, como a emissão de uma declaração complementar à Ata Constitucional - Carta Magna transitória desde março de 2011-, ou a reativação da Constituição de 1971, que atualmente está suspensa.

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O consenso sobre as regras para a formação da Assembleia Constituinte foi alcançado no dia em que terminou o ultimato da Junta Militar para que os partidos políticos chegassem a um acordo sobre a situação.

A assembleia anterior foi invalidada em abril por um tribunal depois que um quarto de seus membros (a maioria liberais) decidiu boicotá-la por considerar que o órgão estava dominado pelos islamitas e não representava todos os setores da sociedade.

Badaui explicou que a assembleia será formada por 100 membros, composto por integrantes das forças políticas, juristas, constitucionalistas, assim como representantes de instituições religiosas, sindicatos, jovens, mulheres e cristãos.

O líder do Partido Liberdade e Justiça (PLJ), Osama Yassin, informou que 39 dos membros da assembleia serão de partidos políticos e 21 serão personalidades que representarão as mulheres, os jovens e os cristãos.

Os demais integrantes se dividirão entre juízes, constitucionalistas, instituições religiosas e sindicatos.

O líder do Partido Al Wafd também destacou que se chegou a um acordo sobre as porcentagens de votação para aprovar os artigos da Constituição.

Em primeiro lugar deve se buscar um consenso, e se isso não for possível os artigos deverão ser aprovados por pelo menos 67 dos membros da comissão. Em caso de divergência, a aprovação é adiada por 48 horas e os artigos poderão ser aceitos com o voto de 57 membros.

A reunião anterior foi boicotada por vários partidos, entre eles o PLJ, que consideraram que não era o momento adequado para se discutir a formação da Assembleia, a menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais e em meio a protestos populares.

A Junta Militar afirmou então que se um acordo não fosse alcançado em dois dias tomaria medidas unilaterais, como a emissão de uma declaração complementar à Ata Constitucional - Carta Magna transitória desde março de 2011-, ou a reativação da Constituição de 1971, que atualmente está suspensa.

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