Parlamento britânico apoia lei que cria referendo sobre UE

Londres - O parlamento britânico deu nesta terça-feira sinal verde para a tramitação do projeto de lei que permitirá convocar um referendo sobre a saída ou a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), com 544 votos a favor e 53 contra.

A oposição trabalhista apoiou a lei apresentada pelo primeiro-ministro, o conservador David Cameron, que pretende rever a relação entre o Reino Unido e a UE antes de realizar esse referendo, previsto para acontecer até o final de 2017.

O texto superou o trâmite da segunda leitura parlamentar, a primeira vez em que os deputados debatiam o projeto, e passará agora para uma nova fase, em que os partidos poderão propor emendas e cláusulas adicionais.

O ministro britânico das Relações Exteriores, Philip Hammond, que liderou o debate pelos conservadores, argumentou que "uma geração inteira" viu negado seu direito de se pronunciar sobre a filiação do Reino Unido à UE.

"Passaram quase quatro décadas desde que eu e milhões de britânicos depositamos nosso voto a favor de sermos membros da comunidade europeia", disse o chefe da diplomacia britânica, em referência ao plebiscito de 1975 no qual o Reino Unido decidiu continuar a fazer parte da então chamada Comunidade Econômica Europeia (CEE).

"Como muitos outros milhões de pessoas, eu pensava que estava votando por uma comunidade econômica que traria significativos benefícios econômicos ao Reino Unido, mas sem minar nossa soberania nacional", disse Hammond.

O ministro das Relações Exteriores, que se manteve no posto após as eleições gerais de 7 de maio, ressaltou que seu governo detalhará no final deste mês as medidas concretas que quer negociar com Bruxelas antes de fixar uma data para a consulta.

Cameron sugeriu nos últimos meses que quer modificar tratados europeus para limitar a livre circulação de cidadãos comunitários e dar mais independência judicial ao Reino Unido.

O porta-voz das Relações Exteriores trabalhista, Hilary Benn, criticou a falta de definição dentro das fileiras conservadoras sobre sua postura em relação à União Europeia.

Cameron afirmou que, após renegociar o depósito compulsório do Reino Unido na UE, espera defender a permanência dentro do bloco comunitário, apesar da ala mais eurocética dos "tories" ter ameaçado se rebelar e pedir a saída da UE se não ficarem convencidos com o acordo fechado com Bruxelas.

"O primeiro-ministro está provavelmente a favor de ficar, mas não pode dizê-lo de forma definitiva porque muitos de seus deputados defenderão a saída se não forem convencidos do contrário", lamentou Benn, que indicou que os trabalhistas farão campanha "com força" pela permanência na UE.