Paris e Berlim querem punições para prevenir crise

Paris - Os ministros das Finanças da França, Christine Lagarde, e da Alemanha, Wolfgang Schäuble, defenderam hoje sanções políticas e financeiras aos países que não cumprirem com suas obrigações dentro da zona do euro para "evitar crises" no futuro.

"Reforçar os mecanismos de sanção é uma forma de reforçar a estabilidade", afirmou Lagarde em entrevista coletiva concedida junto com o ministro alemão ao final de uma reunião bilateral realizada hoje em Paris.

Essa proposta inclui, em particular, a criação "de forma acelerada" de um sistema de sanções como forma de reforçar o respeito ao Pacto de Estabilidade, disse Lagarde.

Segundo Schäuble, "o objetivo é evitar crises" com sanções "políticas".

A proposta franco-alemã prevê que os países da zona do euro cujos progressos no saneamento de suas contas públicas não bastem para cumprir os objetivos de médio prazo do Pacto de Estabilidade deverão apresentar uma garantia de caráter provisório.

Além disso, as atribuições do orçamento da União Europeia (UE) poderiam estar condicionadas ao cumprimento das regras macroeconômicas do pacto.

As sanções neste caso seriam "proporcionais à gravidade da infração", segundo o documento distribuído ao término da reunião do Conselho Econômico e Financeiro franco-alemão.

Os dois países também contemplam "sanções políticas", como a suspensão do direito de voto para os Estados que descumpram os compromissos comuns de forma grave ou repetida.

Schäuble reconheceu que este mecanismo pode depender de uma modificação dos tratados europeus e, por isso, sugeriu que sua aplicação seja iniciada "sobre uma base voluntária" dos 16 países que usam o euro.