Mundo

Para retomar crescimento, UE quer flexibilizar rígidas normas orçamentárias

Para promover investimentos, a Comissão pretende dar aos países do bloco uma maior margem de manobra na política a ser implantada para corrigir o endividamento excessivo

Reunião da UE: Para retomar crescimento, UE quer flexibilizar rígidas normas orçamentárias (John Thys/Pool/Reuters)

Reunião da UE: Para retomar crescimento, UE quer flexibilizar rígidas normas orçamentárias (John Thys/Pool/Reuters)

A

AFP

Publicado em 9 de novembro de 2022 às 12h16.

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira, 9, uma modernização das suas rígidas regras orçamentárias para melhor adaptar a evolução das despesas dos Estados-membros ao seu nível de endividamento, e sugeriu a adoção de um sistema “credível”.

Trata-se de uma iniciativa para reformar as regras do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento, originalmente adotado em 1997 e que regula os níveis de endividamento dos países do bloco, consideradas obsoletas e difíceis de aplicar.

A EXAME está na COP27, da ONU. Acesse a página especial e saiba tudo o que acontece no mais importante evento de mudanças climáticas, sustentabilidade e sociedade

A Comissão propôs manter os dois preceitos fundamentais do Pacto (déficit das administrações públicas limitado a 3% do PIB nacional e uma dívida máxima equivalente a 60% do PIB), mas também lançou a ideia de uma certa flexibilidade no restante da regulamentação.

Para promover investimentos, a Comissão pretende dar aos países do bloco uma maior margem de manobra na política a ser implantada para corrigir o endividamento excessivo.

Na prática, as regras do Pacto eram pouco realistas e sua aplicação estrita abre caminho para uma austeridade quase destrutiva.

Em termos concretos, a Comissão propõe para o futuro definir para cada Estado do bloco uma trajetória orçamentária de referência para um período de quatro anos, adaptada à sua situação financeira.

O objetivo seria atingir um "déficit que se manteria abaixo de 3% do PIB".

Em seguida, cada país apresentaria seu plano orçamentário que incluiria propostas de reformas e investimentos, seguindo o modelo dos planos de recuperação financiados pela dívida comum europeia considerados bem-sucedidos.

Os países que se comprometerem com estas reformas e investimentos poderiam obter uma prorrogação de mais três anos para sua trajetória de ajuste, ou seja, sete anos no total para voltar à normalidade. Para acompanhar esta maior flexibilidade, a Comissão também deve aplicar sanções "mais eficazes" aos países que não as cumprirem, reduzindo o seu montante, teoricamente até 0,5% do PIB.

"As (novas) regras fiscais focariam na redução da dívida onde ela for alta, com base em planos definidos pelos Estados-membros, que devem respeitar as condições estabelecidas" pela União Europeia, disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

"Queremos colocar crescimento e estabilidade  no mesmo nível", indicou o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni.

A Comissão espera que as ideias apresentadas nesta quarta conduzam a uma proposta legislativa no próximo ano. O pacto de Estabilidade foi suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19 e seria reativado no inicio de 2024.

Acompanhe tudo sobre:Crise econômicaUnião Europeia

Mais de Mundo

Donald Trump nomeia Susie Wiles como chefe de gabinete

Milei terá encontro com Trump na semana que vem nos Estados Unidos

Setores democratas atribuem derrota de Kamala à demora de Biden para desistir da disputa

Pelúcias inspiradas na cultura chinesa viralizam e conquistam o público jovem